MPF defende ampliação do conceito de assédio judicial contra jornalistas em nota técnica
Leia mais

Eleitor já pode se inscrever como mesário voluntário; confira funções e benefícios do cargo
Leia mais

Em menos de duas horas após ação, juiz determina que Facebook reative Instagram de empresa
Leia mais

Extinta busca e apreensão após reconhecimento de abusividade em capitalização diária de juros
Leia mais

Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas
Leia mais

Aprovado direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data
Leia mais

Conselho Nacional do MP e ESMPU oferecem curso EaD de letramento digital para pessoas idosas
Leia mais

CNJ nacionaliza nova ferramenta de IA criada para identificar litigância abusiva e repetitiva nos tribunais
Leia mais

Lei publicada nesta segunda-feira reconhece atividade circense como expressão da cultura popular
Leia mais

Companhias aéreas são condenadas por atraso em voo internacional e perda de conexões até Goiânia
Leia mais

Artigo – Airbnb em condomínios: decisão do STJ acende alerta nacional sobre locações por plataformas digitais
Leia mais

Supremo vai definir se recolhimento domiciliar noturno pode ser abatido da pena
Leia mais