Informativo – Dia 08 de maio de 2026

    0

    STJ decide que aluguel de imóveis em condomínios por plataformas como Airbnb depende de aprovação em assembleia
    Leia mais

    Novos procuradores de Justiça tomam posse nos cargos nesta sexta-feira; saiba quem são
    Leia

    Após 17 anos, Justiça reconhece paternidade com exame de DNA por exumação e garante herança a filho
    Leia mais

    TRT-GO: arrematação deve seguir ordem de penhoras, sem prioridade por vara onde tramita a execução
    Leia mais

    Projeto cria fundo e disciplina distribuição de honorários a procuradores do Estado
    Leia mais

    Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade
    Leia mais

    Advogado Cícero Goulart ministrará curso sobre inadimplência condominial na ESA Goiás
    Leia mais

    TRT de Goiás inicia adequações a novas regras sobre envio de recursos de revista ao TST
    Leia mais

    Vereadores de Goiânia aprovam implantação de sistema de portaria remota em condomínios, sem porteiros
    Leia mais

    CCJ da Câmara dá aval à gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico; PL segue para o Senado
    Leia mais

    TJGO substitui prisão preventiva por domiciliar de investigado por morte de empresário em Ceres
    Leia mais

    Artigo – Entre a formalidade e a flexibilidade interpretativa: a insegurança jurídica na RJ de produtores rurais
    Leia mais

    Reversão de eliminação em concurso público: quando é possível e quais caminhos jurídicos podem ser adotados
    Leia mais