Magazine Luiza é condenado a indenizar consumidor por ter demorado mais de cinco meses para substituir produto com defeito
Leia mais

Professora da rede estadual consegue na Justiça direto à progressão horizontal de três em três anos
Leia mais

Maraisa, da dupla com Maiara, será indenizada pela emissão indevida de nota fiscal em seu nome e protestada por falta de pagamento
Leia mais

STJ suspende repasse de dinheiro público para custar shows em São Miguel do Araguaia
Leia mais

Comércio não pode convocar funcionários para trabalho aos domingos e feriados sem previsão em norma coletiva
Leia mais

Projeto de lei de Kajuru protege sigilo de processo de entrega de criança para adoção
Leia mais

Aula inaugural da pós-graduação em Direito Eleitoral, promovida pela ESA-GO e Atame, está marcada para 02 e 03 de setembro
Leia mais

TJGO credencia intérpretes de Libras para atuação nas sessões das Câmaras Cíveis, Criminais e do Órgão Especial
Leia mais

Conselho Federal da OAB cria Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão
Leia mais

Artigo – Enfraquecimento da Justiça
Leia mais

Artigo – Revisão da Vida Toda: novo cálculo pode beneficiar aposentados e pensionistas
Leia mais

BRB publica edital com 300 vagas para escriturário com salário de R$ 3.764,66
Leia mais