Caso Padre Robson: Justiça autoriza MPGO a utilizar provas de procedimento criminal para investigar, em âmbito civil, gestão da Afipe
Leia mais
Juiz sempre deve reduzir a pena quando houver confissão do réu, define STJ
Leia mais
TRT de Goiás reverte justa causa aplicada a empregado por ausência de imediatidade na punição
Leia mais
Decisão de Formosa reconhece vínculo entre adoecimento e exposição a agrotóxicos no ambiente de trabalho
Leia mais
Para PGR, nova Lei de Improbidade não deve retroagir para beneficiar agente público condenado sob regra anterior
Leia mais
Projeto em tramitação na Câmara inclui furto entre os crimes passíveis de prisão temporária
Leia mais
Artigo – A desjudicialização das execuções cíveis: fortalecimento da Justiça e garantia dos interesses da sociedade
Leia mais
