Ministério da Saúde inclui 165 novas patologias na lista de doenças relacionadas ao trabalho; advogadas comentam o impacto da novidade nas ações trabalhistas
Leia mais
Proprietário de apartamentos poderá usar academia de condomínio mesmo sem morar no local
Leia mais
TJGO reforma decisão liminar que havia determinado despejo de arrendatário de terras antes da citação
Leia mais
Servidores públicos podem pedir revisão do Pasep, explica advogado previdenciarista
Leia mais
Pais de motorista de ambulância que morreu em acidente de trânsito serão indenizados
Leia mais
Supremo Tribunal Federal nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
Leia mais
Eleições classistas: movimentos nos bastidores chamam atenção para a OAB Forte
Leia mais
Goiânia sedia XI Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero; inscrições seguem abertas
Leia mais
Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica
Leia mais
STF torna senador Jorge Kajuru réu por crime de calúnia contra Vanderlan Cardoso
Leia mais
Artigo – Nova Lei do Acompanhante: distorção da informação, inconstitucionalidade, vedação ao retrocesso social e estratégias legais em debate
Leia mais
