O XI Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, evento realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero (CEDSG), será realizado nesta quarta (6) e quinta (7). As inscrições para o evento, que terá início às 18 horas de hoje, no no auditório Eli Alves Forte da OAB Goiás, em Goiânia, seguem abertas no site do CFOAB. Clique aqui para se inscrever.
De acordo com a presidente da CEDSG, Amanda Souto Baliza, esse é o primeiro evento presencial da comissão após a pandemia. A dirigente revelou, ainda, expectativas para o próximo ano. “Estou bastante animada, pois essa é a primeira vez que o evento ocorrerá na região Centro-Oeste e, se depender de mim, pretendo fechar minha gestão com um evento na região Norte, que nunca recebeu nosso congresso”, disse.
Além disso, a presidente também destacou a importância do evento para a advocacia de Goiás e do Centro-Oeste. “É muito importante que o evento alcance todos os lugares do país, porque pessoas LGBTI+ existem em todas as regiões e precisam de atendimento especializado da advocacia”, salientou.
Amanda ressaltou, ainda, que com a recente Lei 14.532/2023, vítimas de discriminação obrigatoriamente devem ser acompanhadas por advogados em todas as etapas processuais. “Isso significa que a capacitação se faz cada vez mais necessária nesse novo mercado que se abriu para a advocacia brasileira”, finalizou.
Ineditismo
Realizado anualmente, sendo de forma inédita na região centro-oeste do país, o congresso debaterá em diversos painéis os direitos da população LGBTI+ a partir de uma visão jurídica antidiscriminatória. Serão discutidos temas como a importância das interseccionalidades na aplicação do Direito, segurança pública, empregabilidade, entre outros.
Confira a programação completa:
Dia 6:
18h – Abertura do Congresso
19h – Mesa com Autoridades
20h – Mesa com Representantes de Movimentos Sociais
Dia 7:
09h – A importância das interseccionalidades na aplicação do Direito
10h – Desafios do Direito Previdenciário com a população LGBTI+
11h – Empregabilidade e empreendedorismo de pessoas LGBTI+
14h – Segurança pública com ênfase na população LGBTI+
15h – Direito da Saúde das pessoas LGBTI+
16h – Direitos das Famílias LGBTI+
17h – Direito antidiscriminatório com ênfase na população LGBTI+
18h – O papel do Sistema de Justiça na inclusão de pessoas LGBTI+ no processo eleitoral
19h – O Sistema de Justiça e a promoção dos direitos das pessoas LGBTI+
