Informativo – Dia 05 de fevereiro de 2024

    0

    Ação de advogados criminais requer que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP que pede absolvição de réu
    Leia mais

    Prova contra ataques virtuais, ata notarial tem procura crescente nos cartórios do País
    Leia mais

    Juiz determina pagamento de proventos integrais a uma servidora aposentada por invalidez
    Leia mais

    Professora garante na Justiça direito de usufruir de licença para tratar de interesse particular
    Leia mais

    Tam terá de restituir e indenizar consumidor por cobrança indevida de passagens aéreas
    Leia mais

    TRF1 nega redução de alíquota de IPI para consumidor que importou Masserati dos Estados Unidos
    Leia mais

    Diretor da ESA, criminalista Rodrigo Lustosa ministra curso sobre tribunal do Júri nesta terça-feira
    Leia mais

    Conselho Superior do MP define promoções para oito novas procuradorias de Justiça de Goiás
    Leia mais

    Artigo – Reforma Tributária: vamos entender o que é o Imposto sobre o Valor Agregado?
    Leia mais

    Projeto de lei: mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas
    Leia mais

    Sancionada lei que prevê doação de imóvel para construção da sede da Vara do Trabalho de Goiás
    Leia mais

    Com suspensão de contratação de organizadora, Câmara de Rio Verde anuncia interrupção de concurso
    Leia mais