Estado terá de indenizar em R$ 80 mil homem preso e monitorado após ação policial considerada ilegal
Leia mais

Juíza vê intimidação e manda retirar placas instaladas por arrematante em áreas ocupadas durante imissão na posse
Leia mais

Médico do Mais Médicos lotado no RS consegue remanejamento para cuidar da mãe em Goiânia
Leia mais

Equatorial terá de indenizar consumidor por atraso em homologação de energia fotovoltaica
Leia mais

Gol é condenada a indenizar passageira que teve de terminar trecho de viagem de ônibus
Leia mais

Após sucessivas negativas da Saneago, família garante na Justiça direito ao abastecimento de água
Leia mais

TRF1 mantém anulação de leilão da Caixa por falta de notificação pessoal do mutuário
Leia mais

Artigo – Quando a falta de fiscalização vira prejuízo compartilhado em sociedades empresariais
Leia mais

CNJ inicia estudo para avaliar integração nacional para tratamento de dúvidas registrais
Leia mais

Liminar manda reintegrar candidato do concurso da PMTO eliminado por uso de medicação para TDAH
Leia mais

Desembargadora Mônica Cezar Moreno Senhorelo abre seleção para vaga de assistente jurídico
Leia mais

STJ restabelecimento de condenação por violência doméstica após absolvição pelo TJ de Goiás
Leia mais