Casa de eventos, que está com atividades paralisadas devido à pandemia, consegue rever contrato de consumo com a Enel
Leia mais
MRV é condenada a indenizar consumidora por atraso na entrega das chaves de imóvel
Leia mais
NBR 16.280 deve ser observada sob pena de responsabilização judicial ou extrajudicial do síndico, afirma perito
Leia mais
Marfrig é condenada pelo TRT-GO a pagar por tempo à disposição devido à troca de uniforme
Leia mais
Saiba como pode ocorrer a guarda compartilhada durante a quarentena
Leia mais
Advogadas discutem o papel dos sindicatos na proteção dos trabalhadores em tempos de pandemia
Leia mais
PGE lança cartilha que traz quadro comparativo sobre mudanças no Estatuto do Magistério
Leia mais
Projetos retomam possibilidade de dedução de IR de gastos com INSS de empregado doméstico
Leia mais
ESA Live passa a ter programação apenas às terças, quartas e quintas-feiras
Leia mais
Especialista dá dicas de como evitar golpes financeiros durante a quarentena
Leia mais
Ex-servidora do TJGO garante direito de receber em pecúnia licença-prêmio não usufruída antes de sua exoneração
Leia mais
Caixa retoma imóvel de mulher que prestou informações falsas para financiamento do Minha Casa Minha Vida
Leia mais
Namoro qualificado não é reconhecido para recebimento de pensão por morte de companheiro
Leia mais
Coluna Direito do Cidadão – Saiba como declarar investimentos no Imposto de Renda
Leia mais
Artigo – Fake news é crime no Brasil?
Leia mais