Entre as funções da Goiás Parcerias está a atração de investimentos para Goiás nas mais diversas áreas e também na formação das Parcerias Público-Privadas. Um dos exemplos deste tipo de gestão é o que se aplica nos hospitais da rede estadual em Goiânia. As unidades são administradas por Organizações Sociais. A experiência abre leque para que o mesmo modelo seja aplicado em outras áreas, como Educação, Moradia e Habitação. Igor Montenegro, que assumiu neste mês a presidência da Goiás Parcerias, fala sobre este tipo de gestão e o trabalho que terá à frente do órgão.
Qual sua perspectiva para os próximos meses?
Atualmente o projeto de parceria público-privada mais maduro da Goiás Parcerias é o da construção do novo Complexo Prisional Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia, com capacidade para 1.600 reeducandos. De imediato nosso objetivo é publicar o edital e dar celeridade aos procedimentos licitatórios visando a substituição do atual presídio, que é uma construção ainda de 1964. O regime desta PPP será nos moldes de concessão administrativa.
Quais parcerias público-privadas já foram celebradas pelo governo estadual e quais poderão ser formadas?
Entre as parcerias que já foram realizadas neste Governo podemos citar, por exemplo, o sistema de subconcessão de serviços que acaba de ser licitado pela Saneago para a universalização do sistema de esgotamento sanitário em quatro municípios (Jataí, Trindade, Aparecida de Goiânia e Rio Verde). Outra forma de parceria já implantada foi o Contrato de Gestão, em que as Organizações Sociais (OS) assumem a responsabilidade pela administração dos hospitais estaduais, como o Hugo, o HGG e o Crer. Com relação aos projetos em andamento, existe o sistema de concessão patrocinada para construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Eixo Anhanguera em Goiânia, já com edital em andamento e também o projeto para de concessão das rodovias estaduais duplicadas.
Temas como o VLT e metrô poderiam ser objetos de parcerias ?
o Governo de Goiás continua investindo na concretização dos projetos que possuem viabilidade. Um dos melhores exemplos disto é o VLT que está sendo objeto de uma parceria público-privada, no sistema de concessão patrocinada. O processo de licitação do VLT está em andamento e acredito que as obras poderão ser iniciadas no próximo ano. Este é um grande projeto de mobilidade urbana que contribuirá muito para melhorar o sistema de transporte coletivo da capital.
O fato de o senhor vir da iniciativa privada facilita o diálogo com o empresariado?
Sim, é claro. Ter experiência de atuação na iniciativa privada facilita a compreensão das expectativas e necessidades do parceiro. Mas de outro lado, a experiência no serviço público (como secretário das Cidades e presidente da Agecom) também será muito importante para viabilizar as medidas e ações necessárias para a implantação do programa de parcerias público-privadas. A tendência mundial, cada vez mais assimilada no Brasil, é que as PPPs são uma alternativa positiva para todos – sociedade, governo, iniciativa privada e terceiro setor. Estou muito animado com os resultados que este trabalho poderá render para os goianos.
A atual conjuntura internacional pode ser um atrativo para futuros investimentos público-privados em Goiás?
Em toda época existem boas oportunidades para os investimentos. O Governo de Goiás possui alguns projetos que são prioritários, mas novos projetos serão sempre bem-vindos pela Goiás Parcerias e serão analisados sob o ponto de vista de conveniência e oportunidade para os serviços públicos, bem como pela viabilidade técnica e econômico-financeira.
Segundo Pedro Alves, presidente da Fieg, o Japão é hoje superavitário em capitais e o empresariado japonês anda à procura de onde investir. Há interesse em atrair investimentos japoneses para PPPs em Goiás?
Há interesse em atrair investimentos originários de todas as regiões, de todos os países. O Japão é um grande parceiro comercial do Brasil e já investiu na infraestrutura de Goiás, especialmente na área de eletrificação rural. É claro que gostaríamos ter investimentos japoneses em nossas PPPs. Este é o objetivo maior da Goiás Parcerias: ampliar a realização de parcerias público-privadas. Apesar de estarmos chegando, já estamos estudando os campos para cumprir com a missão que nos foi confiada pelo governador Marconi.
