Na semana que antecede as comemorações dos 80 anos de Goiânia, a prefeitura, por meio do Procon Municipal, entrega à população uma grande conquista, a aquisição da sede própria, onde atualmente está instalado o órgão de Defesa do Consumidor. Para celebrar a compra do imóvel, está sendo organizado evento comemorativo, no dia 14, às 8h30, com a presença da secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, demais autoridades e convidados.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) é um órgão do Ministério da Justiça (MJ) com atuação concentrada no planejamento, elaboração, coordenação e execução da Política Nacional das Relações de Consumo. Pasta tem como objetivos garantir a proteção e exercício dos direitos consumidores, promover a harmonização nas relações de consumo e incentivar a integração e a atuação conjunta dos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
Segundo o diretor geral do Procon Goiânia, com a compra do prédio, a prefeitura irá economizar mais de R$ 140 mil por ano. “A compra somente foi possível graças ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor”, disse Miguel Tiago, informando ainda que o fundo é o resultado de sanções e multas aplicadas a empresas que não cumprem as designações das normas consumeiristas.
Durante o evento, o prefeito Paulo Garcia assinará a escritura do imóvel. “Entendemos que a aquisição – com toda a documentação em dia – é muito importante para a efetivação de uma administração transparente e coerente”, disse o gestor Miguel Tiago. Ele ainda complementou: “Com a sede própria, poderemos viabilizar a implementação de novos projetos que aprimorem as relações de consumo e a redução de conflitos.”
Dentro da programação do evento, acontece também a inauguração da Galeria Cidade Sustentável, tendo Ivanor Florêncio como primeiro artista convidado a expor, em comemoração aos 80 anos de Goiânia. Ivanor realiza, durante a inauguração, manhã de autógrafos do seu último livro, O Troco.
Histórico
O Procon Goiânia foi criado em 1997, através da lei n°7.770, de autoria da então vereadora e hoje Deputada Federal Marina Sant´anna. O órgão mudou de local algumas vezes justamente por carecer de uma sede própria, que está localizada na Avenida Tocantins, no Centro da capital. O prédio todo foi reformado pela prefeitura, especialmente, para comemorar a aquisição.
Coletiva
Para finalizar o evento, haverá o descerramento da placa de inauguração e uma coletiva de imprensa com o prefeito Paulo Garcia e a titular da Senacon/MJ, Juliana Pereira.
