A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) criou um grupo de trabalhos destinado a buscar soluções e melhor tratamento para a classe no Sistema Prisional. A deliberação foi definida no sábado (13), durante a reunião de trabalho do 47º Colégio Estadual de Presidentes de Subseções, realizado em Catalão.
Coordenado pelo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), Alexandre Pimentel, o grupo de trabalho será composto pelo presidente da subseção de Catalão, Thadeu Aguiar, pela presidente da subseção de Iporá, Vanessa Costa, pelo presidente da subseção São Simão, Juliano Ramalheiro, e pela presidente da subseção de Caldas Novas, Kamilla de Oliveira.
O objetivo é levantar informações sobre as unidades prisionais que enfrentam problemas comprobatórios e agendar uma reunião com a Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) para discutir questões como o cumprimento imediato dos alvarás de soltura e o tratamento adequado da classe nas unidades prisionais.
Agir de forma efetiva
Durante as discussões, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, destacou a importância da gestão agir de forma efetiva para garantir que os direitos dos advogados sejam respeitados e que o sistema prisional funcione de maneira adequada. “Precisamos aumentar a temperatura desse assunto e buscar soluções concretas para os problemas enfrentados pela classe”, disse.
Segundo ele, “a OAB não pode ser de pequenos poderes e pequenos favores”. “A solução precisa funcionar para todo mundo”, afirmou Lara.
Medidas
Além do levantamento das informações sobre os presídios com maior problema, a elaboração de um ofício assinado por todos os presidentes das subseções da OAB-GO e o agendamento de uma reunião com a DGPP para tratar dos temas levantados, o grupo de trabalho buscará aprofundar a análise dos desafios enfrentados pelos advogados no Sistema Prisional.
Isso incluirá uma investigação das condições de trabalho dos advogados, os obstáculos encontrados no exercício de suas funções dentro das unidades prisionais e as possíveis violações de direitos que possam estar ocorrendo. Além disso, será realizado um mapeamento das unidades prisionais com maior incidência de problemas, a fim de direcionar os esforços para onde são mais necessários.
