O Conselho Superior do Ministério Público de Goiás (MPGO) divulgou, nessa segunda-feira (6), a lista sêxtupla com os nomes para disputar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A vaga é uma das 10 criadas pela Lei nº 21.237, de 12 de janeiro de 2022. Oito foram reservadas a magistratura e duas ao quinto constitucional.
Inicialmente, o TJGO entendeu que as duas vagas criadas pela nova lei seriam do quinto constitucional do MP. No entanto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás entrou com recurso no Conselho Nacional de Justiça reivindicando uma das vagas para a advocacia. Ainda não há definição sobre o caso.
Listagem será remetida ao TJGO
Com a definição pelo Conselho, o procurador-geral de Justiça Aylton Vechi encaminhará a listagem ao TJGO. Dela consta o nome da procuradora de Justiça Ana Cristina Ribeiro Peternella França, mulher do presidente do TJGO, Carlos Alberto França.
Dos seis nomes apresentados ao TJGO, serão selecionados três pelos desembargadores goianos. A lista tríplice então será remetida ao governador Ronaldo Caiado, a quem caberá a escolha do novo desembargador.
Os nomes escolhidos pelo conselho são:
1º Procurador de Justiça: Eliseu José Taveira Vieira
2º Procuradora de Justiça: Ana Cristina Ribeiro Peternella França
3º Procurador de Justiça: Abraão Júnior Miranda Coelho
4º Procurador de Justiça: Sandra Beatriz de Paula Dias
5º Promotor de Justiça: Alencar José Vital
6º Promotor de Justiça: Marcelo André Azevedo
