Diretor e agente penitenciário são afastados por suspeita de tortura

Denunciados pelo Ministério Público de Goiás pelo crime de tortura, o diretor do presídio de Jataí, Herbert Alves Ribeiro, e o agente carcerário Moabe de Oliveira Gomes foram afastados pelo juiz Inácio de Siqueira das funções exercidas naquela unidade prisional, ficando também proibidos de entrar e frequentar aquelas instalações. A decisão também proíbe os dois de exercerem qualquer função de chefia na área de segurança pública ou outras dentro de estabelecimentos prisionais do Estado.

De acordo com a denúncia, os dois submeteram um preso a sofrimento físico e mental por meio de ato não previsto em lei ou resultante de medida legal. Isso porque, conforme apurado, no dia 14 de março deste ano, um preso da unidade de Jataí foi transferido para uma das novas celas da unidade. O diretor, ao verificar a insatisfação do interno com a mudança, atirou na direção ao teto e determinou, enquanto apontava a arma para a cabeça do preso, que ele saísse da cela.

Já do lado de fora, o preso foi imobilizado, quando, em pé e com as mãos para trás, Herbert deu-lhe uma rasteira e pisou em seu pescoço, promovendo em seguida, junto com o agente, uma sessão de chutes e pontapés. Depois das agressões, segundo apurado, o diretor determinou que a vítima fosse colocada em cela isolada, onde ficou por três dias, sem banho e sem local adequado para descanso. O isolamento só foi encerrado pela intervenção de uma servidora da unidade. Na denúncia, foi juntado relatório médico que atesta lesões na face, na região lombar, num dos dedos do pé, nos ombros e cotovelo direto.

A denúncia é assinada pelo coordenador e subcoordenador do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GCEAP), Leandro Koiti Murata e Paulo Vinícius Parizotto. Fonte: MP-GO