Depois de visitar a comunidade Kalunga do Engenho II, em Cavalcante (GO) e o Fórum da cidade, na tarde desta quinta-feira (28), o defensores públicos da área da Infância e Juventude da Defensoria Pública de Goiás começam a delinear os principais problemas enfrentados pela população local, tanto dos quilombolas quanto do município. Os defensores públicos Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes e Tiago Gregório Fernandes estão na cidade realizando as visitas e apontam dificuldades como falta uma rede de assistência e acolhimento das crianças e adolescentes e disputas fundiárias.
A defensora Fernanda Rodrigues afirma que o que mais preocupa de fato é a vulnerabilidade da criança e do adolescente. “Esta situação se traduz não apenas nas questões de estupros, mas também na falta de acolhimento familiar e institucional, já que muitas crianças vulneráveis são encaminhadas para Planaltina, o que termina prejudicando a reintegração familiar, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, finalizou.
Além disso, Fernanda Rodrigues disse que na cidade o principal problema é a questão fundiária. “Especificamente, em relação aos quilombolas as demandas não diferem das comunidades carentes. Os principais problemas do local que visitamos estão na área de saúde, apesar deles contarem com um posto na comunidade, e na falta de transporte público gratuito e constante, já que estão distantes da cidade”, completou.
O líder do Engenho II, Sirilo Santos Rosa, confirmou aos defensores que as principais dificuldades da região, onde existem 135 famílias, é a falta de manutenção das estradas e de transporte, de saúde e, principalmente, problemas ligados à questões agrárias. “ Existe um lugar aqui que pessoas da cidade querem desalojar dez famílias quilombolas de suas terras”, reclamou. Todas as questões levantadas pelos defensores durante a visita a Cavalcante farão parte de um relatório que será encaminhado às autoridades públicas do estado e servirá de base para que a Defensoria estabeleça um programa de ações voltadas àquela comunidade.
Vulneráveis
Depois de visitar os quilombolas, os defensores ouviram o juiz da Comarca de Formosa, Lucas de Mendonça Lagares, que atua na cidade. O juiz informou que as crianças e os adolescentes são as mais prejudicadas na região. “Não temos abrigos suficientes para os que estão em condições de vulnerabilidade”, afirmou.
Ação Cidadã
A Defensoria participa do Programa Ação Cidadã, em Cavalcante, desenvolvido pelo governo do Estado de Goiás. A servidora Érica de Souza Magalhães auxiliou os defensores no atendimento aos moradores locais. Neste primeiro dia, foram atendidas 22 pessoas que procuraram auxílio em casos de aposentadoria por idade, pensão por morte, retificação de registro civil, licença maternidade, retificação de registros, entre outros. O Ação Cidadã em Cavalcante termina nesta sexta-feira. Fonte: DPE-GO
