O apoio ao fortalecimento e valorização das Defensorias Públicas pela Organização dos Estados Americanos (OEA), Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, foi a discussão que dominou a primeira parte da VI Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) que acontece em Brasília, no centro de convenções do hotel Planalto Bittar. O defensor público-geral de Goiás, Cleomar Rizzo Filho, participou da reunião e pediu apoio à OEA e à Secretaria de Reforma do Judiciário para a estruturação da Defensoria no estado.
Paulina Duarte, diretora de Segurança Pública da OEA, apresentou o programa que pretende apoiar as Defensorias Públicas de todo o país, através do PMAE, que existe desde 2012 e que apenas quatro Estados tiveram financiamento aprovado. Paulina reconheceu as dificuldades em acessar os recursos, mas assegurou que a OEA vai fazer um trabalho forte de apoio. “Para mim era muito importante conhecer cada um dos senhores, que serão nossos contatos diretos nos Estados”, disse, neste primeiro contato com os Defensores Gerais e Subdefensores de 20 Estados, que participam da reunião.
Apoio efetivo
A representante da OEA levou uma equipe técnica para detalhar de que forma se dará o apoio efetivo às Defensorias. Ela entende que fortalecer o acesso à justiça só será possível por meio da modernização e fortalecimento das Defensorias, daí ter colocado à disposição todo o conhecimento da OEA e a larga experiência técnica na elaboração de projetos técnicos.
Dentre as possibilidades de parceria, a OEA poderá contribuir com as instituições por meio de documentos modelos, guia de elaboração de documento de projeto, matriz de monitoramento e avaliação de projetos, instrumentos para identificar e replicar boas práticas, acordo de cooperação com a Associação Interamericana de Defensores (AIDEF), além de promover fóruns e garantir publicações multilaterais de boas práticas.
Projetos customizados
Paulina Duarte deixou claro que a OEA pretende sentar com as Defensorias e fazer projetos customizados por Estado, destacando que não haverá um pacote OEA. Em razão dessa parceria com as Defensorias, a entidade espera como resultados de longo prazo o fortalecimento das Defensorias Estaduais, a contribuição para a democratização e a universalização do acesso à Justiça, através da expansão dos serviços prestados pelas Defensorias, o aumento da eficiência e modernização da gestão através do acesso aos recursos necessários para realizar investimentos; capacitação de servidores e defensores; expansão do modelo de boas práticas para outros Estados Membros da OEA.
Ao secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, o defensor geral de Goiás fez um relato breve sobre a situação administrativa e as nomeações de defensores de concurso. “Queremos garantir que a Defensoria de Goiás alcance o nível das demais instituições do país”, disse Cleomar Rizzo ao secretário nacional.
O presidente do Condege, Luis Carlos de Aguiar Portela, solicitou em nome de todos os Defensores Gerais, que a OEA interviesse junto ao Governo Federal para garantir e assegurar a autonomia das instituições. Ele pediu, ainda, um foco especial às Defensorias mais fragilizadas no país.
Reunião
O Condege segue a reunião com a participação dos Defensores Gerais da União, Aman Tabosa; do Pará, Luis Carlos Portela; Jeanne Bezerra, do Rio Grande do Norte; Jesus Lacerda, de Sergipe; Christiani Procópio, de Minas Gerais; Djalma Junior, do Mato Grosso; Cleomar Rizzo, de Goiás; Juan Ranzolin, de Santa Catarina; Mariana Albano de Almeida, do Maranhão; Francisca Evangelista , do Piauí; Josiane Lupion, do Paraná; Nilton Maria, do Rio Grande do Sul; Rafael Vernaschi, de São Paulo; Luciano Montalli, do Mato Grosso do Sul; Ricardo Batista, do Distrito Federal; Manoel Jerônimo de Melo Neto, de Pernambuco; José Ricardo Trindade, do Amazonas; Cleriston Macedo, da Bahia, além dos Subdefensores Gerais Tulio Yumatti, do Ceará, e Rodrigo Pacheco, do Rio de Janeiro. O presidente da Associação Nacional dos Defensores (Anadep), Joaquim Neto, também participa do encontro. Fonte: Defensoria Pública de Goiás
