Para tentar evitar que o agravamento da crise financeira se prolongue em 2015 na administração municipal, o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), se antecipou e assinou decreto designando a composição da comissão que irá elaborar a Planta de Valores Imobiliários e a tabela de preços de construções. Significa que vem por aí aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Territorial Urbano (ITU).
O petista fracassou na tentativa de reajustar esses dois tributos, no ano passado. Sem apoio total da sua base de apoio, a Câmara Municipal rejeitou o projeto que fixava alíquotas de 25% a 33% para imóveis residenciais e de 31% a 37% para comerciais.
Para a base aliada, houve erro de cálculo do Paço, que só enviou a proposta à Câmara em novembro de 2013, o que levou a uma inevitável tramitação a toque de caixa.
Com isso, o Paço viu minguar os recursos financeiros em seus cofres, fato que ajudou a engrossar o déficit mensal de mais de R$ 30 milhões no primeiro quadrimestre de 2014. Pelos cálculos da prefeitura, a falta de atualização da Planta de Valores provocou uma defasagem com diferenças de até 1.500%, entre os valores balizadores dos dois impostos.
Para piorar o quadro, a prefeitura tem a receber de contribuintes inadimplentes com o IPTU R$ 190 milhões, de acordo com o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia.
A comissão
Conforme o decreto, a comissão de atualização da Planta de Valores será composta de 15 vereadores: Anselmo Pereira (foto), do PSDB, Carlos Soares (PT), Cida Garcêz (SDD), Deivison Costa (PTdoB), Fábio Caixeta (PMN), Fábio Lima (PRTB), Paulinho Graus (PDT), Paulo Borges (PMDB), Paulo Azulão Júnior (PSB), Ricardo Luis (PSL), Rogério Cruz (PRB), Tatiana Lemos (PCdoB), Virmondes Cruvinel (PSD), e Welington Peixoto (PROS) e Zander Fábio (PSL).
A lista traz ainda representantes da Secretaria Municipal de Finanças (José Marcos Pereira, Lázaro Rodrigues Naves e Danillo Moraes Gomes); do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Goiás (Lucimar Alves Elias); da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Eliene Mendes de O. Feitosa); da Secretaria Estadual da Fazenda (Wanderlei José Borges); da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Edgar Canseco Almanza); e do Procon Goiânia (Miguel Tiago da Silva).
Cada um dos 23 integrantes da comissão será remunerado com R$ 199,15 por reunião efetivamente realizada e frequência comprovada. Fonte: Jornal O Hoje
