O peso da toga: José quer morrer – parte I

Juiz Eduardo Perez

José quer morrer. Com vinte e dois anos, o morador de Trindade, em Goiás, portador de doença renal, não mais deseja se submeter às sessões de hemodiálise.

Dona Edina, sua mãe, discordando da decisão do filho, procurou o Judiciário para obrigá-lo a continuar se tratando.

Por essas coisas do destino, coube ao juiz Eder Jorge a decisão, que, por enquanto, manteve o tratamento.

Mas José quer morrer. Como disse o bardo Carlos Drummond de Andrade, “e agora, José?”. E agora, Dona Edina? E agora, Eder? E agora?

Conheço Eder Jorge e sei da sua diligência como magistrado. As noites insones, típicas da vida dos juízes, ganharam o reforço desse espectro sinistro do peso de uma vida, mais uma existência em milhares de feitos sob seus cuidados.

Essa é a rotina da Justiça Estadual, que responde por mais de 80% dos mais de 100 milhões de processos em tramitação no Brasil. Pelas mãos dos juízes estaduais passam as demandas envolvendo famílias, crianças, prisões, as indenizações por danos morais, os pedidos de medicamentos, cirurgias e internações, as vagas em creches e escolas e tantos outros casos que formam a colcha de retalho dos pequenos (e grandes) dramas na tessitura social.

Mas nessa primeira parte quero tratar não do drama de Éder, e sim de José.

José não é Cunha, não é Zé Dirceu, não é Lula. José é José, não tem o apelo da Lava-Jato, do Petrolão, nem do Mensalão.  Não há partidos ou empreiteiras envolvidas. Contas na Suíça passam longe.

Seu drama, contudo, é maior que os escândalos de corrupção que serão letra fria da história, esperemos, em livros a serem lidos num Brasil mais honesto.

A tragédia dessa mãe e desse filho remonta a tempos imemoriais, longe da dicotômica briga que consome o país. Trata da falta de desejo de viver, do direito de morrer e da moralidade dessa escolha.

A literatura específica possui alguns termos para essa situação: distanásia, ortotanásia e eutanásia.

A distanásia é o prolongamento artificial da vida de um doente terminal ou de forma inútil. O que ela faz não é prolongar a existência, mas atrasar a morte. Já a ortotanásia é o processo natural de morte, com cuidados paliativos, sem que se force o paciente a tratamento contra a sua vontade.

Eutanásia já é um termo mais conhecido, consistindo na antecipação da morte por motivo de compaixão ou piedade de doente terminal ou sem chance de recuperação. Pode se dar tanto na forma de homicídio, ou como auxílio ao suicídio, ambas as práticas criminalizadas no Brasil.

Embora o caso de Trindade não se encaixe em nenhuma dessas definições, por se estar diante de uma moléstia tratável, a intenção de José e a postura de sua mãe em dissuadi-lo pela via judicial reacendem o debate sobre o direito à morte, um tema tratado como tabu no Brasil.

Eliana Englaro, na Itália, Terry Schiavo, nos EUA, Chantal Sébire, em França, Kelly Taylor no Reino Unido, todas elas movimentaram as cortes de seus países em busca do que entendiam ser o seu direito: o de não serem mantidas vivas diante da doença incurável que as consumia.

Há, porém, os extremos, como a jovem Laura, de 24 anos, que conseguiu autorização médica para praticar eutanásia por sofrer de depressão. Em seu país, a Bélgica, a prática é autorizada desde 2002.

Este pequeno texto não tem o objetivo de defender ou não esse direito, mas apenas de provocar a reflexão sobre o assunto, sem dogmas ou preconceitos, para que possamos debatê-lo sem as paixões erradicadas da razão.

Quanto a José, se eu pudesse, dar-lhe-ia um recado, o de que seu desalento recorda a poesia de Drummond. O jovem cheio de energia obstado por uma doença traiçoeira:

Com a chave na mão
quer abrir a porta,
não existe porta;
quer morrer no mar,
mas o mar secou;

José, o alter ego de Drummond, também sofre por situações que lhe foram impostas contra sua vontade. Não tem para onde fugir, e ainda cogita que poderia morrer, concluindo:

Mas você não morre,
você é duro, José!

Dylan Thomas, o poeta norte-americano, escreveu ao seu pai no leito de morte a belíssima poesia “Do not go gentle into that good night” (Não entre nessa noite acolhedora com doçura), exortando-o a lutar contra o inevitável fim da vida, repetindo ao longo do texto essas palavras:

Não entres nessa noite acolhedora com doçura,
Odeia, odeia a luz cujo esplendor já não fulgura.

Como cantou Cartola, o mundo é um moinho que tritura nossos sonhos e reduz a pó nossas ilusões. Por outro lado, Gonzaguinha, mesmo se questionando o que é a vida, se ela é maravilha ou é sofrimento, alegria ou lamento, arremata dizendo que ela é simplesmente bonita.

José, o seu desejo em terminar a vida e a coragem de sua mãe em se opor contribuíram para fragilizar esse muro que é o tabu de falarmos sobre morte, e não ache que isso é pouco, porque há muitos Josés e Edinas pelo país em semelhante sofrimento. Mas você não precisa morrer agora.

Se ainda é possível tratamento, resista, José. Resista até seu limite. Já antevia Drummond, você é duro! Mesmo ruim, a vida é esse balaio de surpresas e ninguém sabe o que sairá dele no minuto seguinte.

Já disse o sábio Guimarães Rosa, que cantou nosso sertão:
O correr da vida embrulha tudo.
A vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem.

Não entres nessa noite acolhedora com doçura, José. Enquanto puder, lute.

*Eduardo Perez de Oliveira é juiz de Direito