Até o fim deste mês, serão instalados 155 detectores fixos de metal nas 59 unidades judiciárias goianas. A novidade, segundo o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), é um passo importante no cumprimento de seus principais desafios em segurança. A contratação de vigilância armada 24 horas e o sistema de videomonitoramento, já implantados, formam, junto com o controle de acesso de pessoas, o eixo central para garantir que magistrados, servidores e cidadãos frequentem em segurança os prédios do Poder Judiciário goiano.
Segundo o presidente da Comissão Permanente de Segurança, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, foram investidos R$ 1,8 milhão na aquisição dos pórticos, que priorizarão, inicialmente, as comarcas de médio e grande porte e prédios da capital, incluindo aqueles onde funcionam os juizados. No entanto, ele salientou que há um pleito da Comissão para que todas as comarcas, mesmo aquelas de menor porte, sejam atendidas. “Verificamos a necessidade de todas as comarcas terem os detectores. Então, todas as unidades serão alcançadas”, garantiu. Até que isto ocorra, todas as 127 comarcas já receberam dois detectores móveis, do tipo raquete, para auxiliar no reforço da segurança.
A Comissão adotou também algumas soluções de prevenção de práticas criminosas e (ou) de contenção de violência. Entre elas, estão sendo feitas varreduras nos gabinetes de desembargadores para tentar descobrir qualquer ponto vulnerável. Ao final desta análise nos gabinetes dos desembargadores que permitem a ação, é emitido um laudo com dados do que foi encontrado. “Esse documento é sigiloso e de conhecimento do desembargador em questão”, ressaltou Luiz Cláudio, ao frisar que a ação ocorre em razão de um convênio com a Superintendência de Inteligência da Secretária de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás.
“Essas medidas são necessárias para evitar ocorrências de violência contra magistrado, servidor, cidadão e patrimônio”, salientou o desembargador Luiz Cláudio. Ele fez questão de ressaltar, contudo, que o acesso às dependências do Poder Judiciário é pleno e sempre possível aos usuários da Justiça. “São apenas instrumentos de segurança para os usuários e para aqueles que frequentam esse ambiente”, enfatizou o presidente da Comissão.
Segundo o assessor militar da Presidência do TJGO, coronel Giovanni Valente Bonfim Júnior, também membro da Comissão, equipes da assessoria militar realizaram visitas em todas as comarcas que serão atendidas com os pórticos para estabelecer os locais de instalação, que, basicamente, serão as entradas principais e nos acessos aos tribunais de júri, quando eles forem externos.
Controle de acesso
O assessor militar adiantou que em janeiro todas as comarcas terão controle de acesso, ou seja, o cadastramento de todas as pessoas que entram nas dependências judiciárias. O sistema foi criado pela própria assessoria militar, que, com a ajuda de impressoras, fabricará os próprios crachás de identificação dos frequentadores de todas as unidades judiciárias do Estado. “Com isso, saberemos quem são e para onde vão as pessoas que entrarem nas unidades”, pontou.
Ele frisou ainda que foi criado o serviço de inteligência da Assessoria Militar, que monitora todos os ameaçadores de magistrados em situação de risco e investiga, em parceria com a Polícia Judiciária, os crimes contra as unidades do Poder Judiciário. Além disso, foram retiradas todas as armas dos fóruns, evitando asim as invasões, furtos e roubos às unidades judiciárias. Segundo o coronel, foi criado o grupo de proteção aos magistrados durante os tribunais do júri colegiados.
Avanço
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juiz Wilton Müller Salomão, salientou que a instalação dos detectores é um importante avanço para a garantia efetiva da segurança de magistrados, servidores e cidadãos, além de ir ao encontro de antigo anseio da associação. “Desde 2011, esse é um pleito da nossa entidade que, felizmente, está sendo concretizado nessa gestão. Nossos cumprimentos à administração atual, na pessoa do presidente Leobino Valente Chaves.”
De acordo com o juiz Hamilton Gomes Carneiro, integrante da Comissão de Segurança, além desses fatores, é preciso a criação de núcleos de inteligência e contrainteligência, que colaborariam também com a segurança. “A instalação dos detectores já é um pequeno passo para inibir o acesso de pessoas armadas e mal intencionadas. A população precisa de juízes protegidos para que decidam com tranquilidade, sem se preocupar com sua segurança própria ou da sua família”, finalizou. Fonte: TJGO
