Já estão abertas as inscrições para o curso que o desembargador Edison Miguel da Silva Júnior irá ministrar entre os dias 7 e 11 de novembro a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), estudantes e alunos da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg). Estão sendo oferecidas 60 vagas. A aulas acontecerão na sede da escola, das 19 às 22 horas (com intervalo de 15 minutos). A carga horária é de 15 horas e a frequência mínima de 75%, cuja metologia é voltada para a roda de leitura e debate.
A finalidade do curso é o aperfeiçoamento do estudo da estrutura dogmática que rege a individualização judicial da pena, especialmente no que tange à dosimetria. No conteúdo programático constam as etapas da individualização da pena e legislativa da pena, penas base, provisória e definitiva, concurso de crimes, apelação, habeas-corpus e revisão criminal.
Para magistrados, servidores do TJGO, estudantes e alunos da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) o valor é de 100 reais e para os demais profissionais de 150 reais. A matrícula poderá ser feita até 3 de novembro no site da Esmeg (www.esmeg.org.br) ou na própria sede, localizada na Rua 72, nº 234, esquina com BR-153, Bairro Jardim Goiás, das 8 às 21 horas. Os telefones para contato são 3246-3034/3281/9226.