Da Redação
O deputado federal Daniel Vilela (PMDB-GO) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a Política Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis e institui o Selo Produto Sustentável. A proposição foi motivada pelo advogado agroambiental Marcelo Feitosa e tem o objetivo de estimular a eficiência econômica e ambiental por meio do uso de produtos ou serviços com rótulo ecológico, conforme parâmetros definidos pela União.
Feitosa explica que o Selo traz inúmeros benefícios e tem sido cada vez mais adotado no mercado mundial. “São aqueles produtos e serviços que têm sua origem corretamente ecológica e não agridem a natureza. Em tempos de mudanças climáticas, aquecimento da temperatura do planeta e da escassez dos recursos naturais, nada mais plausível. Um benefício mútuo e um estímulo que podem, ao mesmo tempo, reunir os interesses humanos na conservação do planeta e os lucros empresarias advindos das práticas corretas”, defende o advogado.
Pelo projeto, aqueles que aderirem à certificação terão uma série de vantagens, entre elas: acesso privilegiado a linhas de crédito de bancos públicos, como, por exemplo, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, a depender de regulamento próprio do Poder Executivo, que elencará requisitos e definirá procedimentos para acesso.
“A ideia que permeia esse estímulo à certificação ambiental é a responsabilidade do consumidor e seu direito de escolha, ponderando sobre as vantagens econômicas, sociais e ambientais daquilo que consome”, expôs o deputado na proposição. Marcelo Feitosa enaltece a iniciativa e espera que realmente o projeto seja aprovado: “Caso isso ocorra, teremos um salto qualitativo na melhoria da evolução e efetividade de políticas de proteção ao meio ambiente”, arremata.
