Wanessa Rodrigues
Os papéis já amarelados pelo tempo documentam uma história de um profissional que encontrou na advocacia não apenas um meio de sustentar a família, mas também um caminho de busca e garantia da Justiça. A paixão pela profissão transcendeu o tempo e, hoje, aos 103 anos de idade, Hélios de Amorim é o advogado com inscrição mais antiga na seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). Ele recebeu a inscrição número 197 em maio de 1939, apenas um ano depois de concluir o curso pela ainda Faculdade de Direito, atualmente Universidade Federal de Goiás (UFG).
Hélios conta que não atua mais de maneira incisiva, mas, de toda forma, busca passar seus conhecimentos e conselhos aos netos que estão no ramo do Direito. “Podemos dizer, assim, que atuo como ‘consultor jurídico’”, diz, com humor. Foram esses conhecimentos e o trabalho na área da advocacia (atuava na Celg) que, segundo Hélios, em termos práticos, que deram a ele a oportunidade de sustentar sua família (minha esposa, Maria do Rosário, e seis filhos: Vera Maria, Yvonise, Hélcio, Heloisa, Mauro e Diva Maria) e construir seu patrimônio. “Vejo a advocacia não apenas com uma simples profissão, mas como um meio de busca e garantia da Justiça”, ressalta.
A inspiração para ingressar na carreira veio de seu pai, Argemiro Pompílio de Amorim, que foi titular de um dos cartórios da antiga Capital do Estado, a cidade de Goiás. Outro fato também foi decisivo para sua escolha: a existência de uma instituição de ensino superior de qualidade em Goiás: a Faculdade de Direito. Hélios conta que muitos de meus colegas de Liceu, com interesse em ingressar em uma universidade, tinham de seguir para outros centros do país.
Mas Hélios, que além de ter interesse pela função do pai, era muito apegado à família e à cidade de Goiás. Por isso, o ingresso na Faculdade de Direito, em 1934, era tudo o que ele almejava. O advogado diz que o exemplo paterno propagou-se também para o resto da família. Dos meus cinco irmãos, três se formaram em Direito, Euler, Paulo e Thélio. Euler foi gerente do BEG, Paulo chegou a desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e Thélio, delegado de polícia.
Na história
Ao longo da carreira, Hélios cultivou histórias e vivenciou momentos importantes, como quando ainda era bacharelando em Direito e funcionário da primeira concessionária de energia elétrica em Goiás, a empresa Guedes, Ratto & Cia. Ele conta que pode acompanhar, na década de 1930, um dos casos mais relevantes no campo do Direito Público em Goiás até a metade do século XX: a querela com o Estado referente à manutenção do contrato para fornecimento de força e luz para a nova capital, Goiânia.
Hélios explica que o conflito se deu porque a concessão tinha se dado para a “Capital do Estado de Goiás” e, com a mudança, a Administração pretendida realizar nova concessão, entendendo que o direito da Guedes, Ratto & Cia era de fornecimento de energia para a Cidade de Goiás, mesmo quando deixasse de ser capital.
Hélios guarda na lembrança não só casos que vivenciou, mas também os procedimentos que os envolviam. Ele ressalta que, até o advento da informática, o exercício da advocacia era, tecnicamente, mais difícil. A redação das peças era feita na máquina de escrever. As consultas à jurisprudência eram feitas por meio da leitura de imensos volumes de acórdãos e julgamentos dos principais tribunais do país. Segundo relata, em Goiás, a OAB auxiliava bastante os advogados com a Revista de Jurisprudência, publicação trimestral contendo os julgados do Tribunal de Justiça.
Hélios diz que somente nas duas últimas décadas foi possível perceber um grande avanço em relação a um problema enfrentado pelos advogados “do seu tempo”: a paridade de tratamento entre juízes, membros do Ministério Público e advogados. “Nesse ponto, reconheço a importância da atuação combativa da OAB, com a aprovação da Lei nº 8.906, em 1994, e no trabalho diário de defesa das prerrogativas do advogado”, salienta.
Mais facilidade
O advogado ressalta que os recursos tecnológicos e a produção doutrinária trouxeram mais facilidades instrumentais para o exercício da profissão. Porém, ele diz que, sem sombra de dúvida, a concorrência e a quantidade de advogados que surgem a cada ano são fatores que dificultam o alcance do sucesso profissional dos jovens advogados. Hélios diz que, quando meu neto, o advogado Victor Amorim, conta que apenas em Goiás, por ano, cerca de três mil estudantes formam-se em Direito, ele fica impressionado. “Quando me formei em 1938, minha turma tinha apenas oito alunos. Era, inclusive, a média naquele tempo. O número de minha OAB é 197. Hoje me contaram que o número das novas inscrições já passa de 41 mil. É algo impressionante”, declara.
Idealismo
Para Hélios, hoje o advogado possui uma consciência mais crítica em relação ao seu papel na sociedade. Ele diz que é evidente que diversos “modelos” de advocacia convivem paralelamente, porquanto a formação acadêmica, os interesses e os objetivos de cada um são diferentes. “De qualquer forma, vejo com bons olhos o idealismo dos novos advogados, a crença na necessidade de obediência à Constituição, como a lei fundamental de nossa nação e caminho a ser observado para a garantia de um Estado efetivamente democrático”, completa.
