Abertas inscrições para 1ª Celebração de Casamento Coletivo da Defensoria Pública

Cem casais de Goiânia, que desejam oficializar a união e não possuem condições financeiras vão ter a chance de realizar seu casamento civil, gratuitamente, por meio da 1ª Celebração de Casamento Coletivo da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). As inscrições para participar da cerimônia, que será realizada no dia 2 de outubro, já estão abertas e podem ser feitas até 16 de agosto, mas as vagas são limitadas, podendo esse prazo ser encerrado antes do previsto. Os interessados devem procurar a unidade de Atendimento Inicial Família (Alameda Coronel Joaquim Bastos, nº 282, Setor Marista), na capital, das 8 às 18 horas.

Ao comparecer na Defensoria Pública, os casais receberão a listagem de documentos para a efetivação da inscrição, conforme seu estado civil, e poderão esclarecer eventuais dúvidas. Além da tradicional documentação exigida pelos cartórios, os noivos também deverão apresentar os documentos que comprovem suas condições financeiras (hipossuficiência). Em posse de toda a documentação, os interessados vão efetivar sua inscrição na Defensoria Pública, que após conferência e análise dos documentos, os encaminhará ao Cartório Silva, parceiro do projeto.

A coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas de Família e Sucessões da Capital, defensora pública Izabela Novaes Saraiva, que coordena o projeto, expõe que o respeito à cidadania e sua efetivação envolve não apenas o exercício dos direitos políticos e sociais, mas também o exercício dos direitos civis, no que se inclui a celebração do casamento.

“A nossa intenção é efetivar a nossa função institucional, que é de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável e carente do estado, e nessa assistência está inclusa a utilização da Defensoria Pública como instrumento para que as pessoas efetivem o direito a se casarem, a formalizar sua união, quando não têm condições de pagar as taxas, os emolumentos, para os cartórios”, argumenta. A realização de casamentos coletivos é uma tendência de todas as Defensorias Públicas do país, que lidam diariamente com a parcela da população hipossuficiente.