Informativo – Dia 13 de maio de 2026

Juiz, jurados, acusação e defesa deixam fórum e vão ao local do crime durante júri popular em Luziânia
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OAB-GO afasta cautelarmente advogado investigado por suposta retenção de valores e abandono de processos
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Tese fixada pelo TRT-GO considera rastreamento dos Correios suficiente para validar citação
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TJGO afasta blindagem de patrimônio de afetação e autoriza indisponibilidade de imóvel
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Lula assina MP e zera “taxa das blusinhas” sobre compras internacionais de até 50 dólares
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STF restabelece condenação por tráfico e afasta ilegalidade de buscas por ausência de fundadas razões
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Juiz absolve consumidora acusada de difamação por críticas a loja em redes sociais
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Proposta prevê nova sustentação oral em casos de mudança significativa na composição do Plenário do CNMP
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Senado aprova MP da renovação automática da CNH para bons condutores; texto segue para sanção
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Artigo – Além do Agro: serviços, comércio, construção e transportes também pedem socorro
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