A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) determinou a suspensão cautelar de um advogado investigado em procedimentos ético-disciplinares instaurados para apuração de supostas irregularidades no exercício profissional. A medida foi assinada pelo presidente da Seccional, Rafael Lara Martins.
A suspensão foi deferida após provocação formal e extraordinária apresentada pela subseção da OAB em Catalão, antes da análise definitiva do mérito pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED), em razão da gravidade dos fatos narrados e da repercussão social do caso.
Conforme consta no procedimento administrativo, a subseção recebeu, ao longo dos últimos anos, dezenas de reclamações relacionadas à atuação profissional do advogado. Entre os relatos apresentados estariam, em tese, ausência de prestação de contas, retenção de valores, abandono de processos e ajuizamento de ações sem acompanhamento adequado.
Também foram relatados possíveis prejuízos financeiros envolvendo ações revisionais de contratos imobiliários. Segundo o documento, o caso gerou manifestações públicas em frente à sede da subseção, repercussão em emissoras de rádio e redes sociais, além de discussões entre advogados da região sobre os reflexos da situação para a imagem da advocacia.
Diante desse cenário, a OAB-GO entendeu pela necessidade de adoção de medida cautelar imediata.
Na decisão, a Seccional ressaltou que a suspensão cautelar possui natureza preventiva e excepcional, sem representar condenação definitiva, e tem como finalidade preservar a dignidade da advocacia e a confiança da sociedade na atuação profissional da categoria.
“O exercício da advocacia exige responsabilidade, ética e compromisso permanente com a sociedade. Quando situações graves chegam ao conhecimento da Ordem, especialmente com forte repercussão social, é dever da instituição agir com equilíbrio, firmeza e respeito ao devido processo legal”, afirmou Rafael Lara.
O presidente da OAB Catalão, Thadeu Aguiar, afirmou que a atuação da subseção decorreu do dever institucional de proteção da advocacia e da sociedade. Com informações da OAB-GO
