Sempre que temos em nossos escritórios clientes que desejam imigrar solicitando asilo, procuramos mostrar o outro lado da moeda, que é o perigo de ter este pedido rejeitado.
Esta semana o Advogado Nelson A. Castillo de Los Angeles escreveu uma excelente matéria sobre asilo nos Estados Unidos a qual reproduzimos aqui. Dr. Nelson A. Castillo é o consultor jurídico sobre Imigração do Jornal impresso e on-line LA OPINION (Los Angeles). A matéria é longa mas deve ser lida com bastante atenção:
“Recentemente, muitos meios de comunicação e a mídia em geral têm informado do grande número de imigrantes que procuram asilo nos Estados Unidos. Mas este benefício é difícil de obter porque há requisitos rigorosos que devem ser cumpridos para a concessão deste benefício.”
“Anualmente, milhares de pessoas vêm para os Estados Unidos em busca de asilo porque em seus países de origem têm sido vítimas de perseguição ou medo de seu futuro devido à sua raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertença a um grupo social particular.”
“Não é fácil o asilo ser concedido. Mas se um imigrante passa a ser considerado elegível, terá permissão para permanecer legalmente no país”, disse Castillo.
Por exemplo, de acordo com as últimas estatísticas de asilo fornecidas pelo tribunal de imigração dos EUA para o ano fiscal de 2012, dos 44,170 pedidos de asilo nos tribunais de imigração, a apenas 11.978 foram aprovados.
Para solicitar asilo, Formulário I-589, pedido de asilo e Retenção de Remoção deve ser apresentado ao USCIS (U. S. Citizenship and Immigration Services) ou, a um tribunal de imigração. O candidato deve estar nos EUA ou em uma porta de entrada deste país, para asilo.
“Existem diferentes tipos de asilo, com pedidos que são processados de forma diferente.”
PEDIDO DE ASILO AFIRMATIVO:
Pedidos afirmativos de asilo (affirmative asylum application, em inglês) são para pessoas que não estão em processo de deportação. Devem pedir o asilo no próprio USCIS.
PEDIDO DE ASILO DEFENSIVOS:
Pedidos de asilo defensivo (defensive asylum application, em Inglês) é para pessoas que estão em processo de deportação. Tais pedidos devem ser apresentados no tribunal de imigração.
REQUISITOS PARA SOLICITAR ASILO:
Cada requerente de asilo deve mostrar que em seu país foi vítima de perseguição ou medo de ser no futuro devido à sua raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertença a um grupo social particular. Estas são as únicas categorias de asilo que existem atualmente.
Um caso de asilo deve ser iniciado dentro de um ano a partir da data de chegada aos EUA, a menos que haja razões válidas para não agir na hora certa.
A pessoa pode incluir no pedido de asilo o seu cônjuge e filhos solteiros menores de 21. Se por algum motivo não incluiu sua família no pedido para entregar, você pode fazê-lo a qualquer momento, desde que seja antes de ser tomada uma decisão final de seu caso.
Você não pode solicitar uma autorização de trabalho, ao mesmo tempo em que pedir asilo. Só você pode aplicar para a autorização de trabalho e isto somente após 150 dias depois que você deu entrada em seu pedido de asilo.
Se você for aprovado, você pode aplicar para a residência permanente um ano depois. Faça isto dentro do prazo, porque as circunstâncias que o ajudaram a obter asilo poderiam mudar e cancelar a sua elegibilidade para a residência permanente.
Casos de asilo são muito difíceis e muitos deles são rejeitados. É muito importante que antes de apresentar um pedido de asilo consultar um advogado.
RISCOS DE REQUERER UM ASILO E NÃO SER APROVADO:
Se o USCIS negar seu pedido o colocará em processo de deportação. No entanto, a primeira rejeição de um pedido de asilo não é definitiva. Cabe apelação.
Se o USCIS nega um pedido de asilo, você pode solicitar uma revisão do caso perante um juiz de imigração. Se o juiz rejeita o pedido, pode recorrer da decisão para um tribunal superior. Mas tem de agir dentro dos prazos estabelecidos por lei ou perderá o seu direito de recurso.
Nunca minta para pedir asilo. O Governo Federal dos EUA pune severamente as pessoas que têm pedidos de asilo frívolos. Um pedido é frívolo se algum dos elementos materiais do aplicativo é falso ou fraudulento.
Parece simples, mas repetimos consulte um advogado antes de pedir um asilo.
Law Offices of Witer DeSiqueira com a colaboração de Nelson A. Castillo, esq. – LA Opinión
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
