O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abriu, na última segunda-feira (9), as inscrições para o 18º concurso público destinado à seleção de juízes federais substitutos nos estados do Rio de Janeiro (RJ) e Espírito Santo (ES). O edital e a resolução que regulamenta o certame foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico, e as inscrições poderão ser realizadas até o dia 8 de outubro.
A autorização para a realização do concurso foi concedida em maio do ano passado pelo Órgão Especial do TRF2. Inicialmente, o processo seletivo oferece 30 vagas, com a possibilidade de abertura de outras vagas durante o prazo de validade do concurso, que é de dois anos. Entre as vagas previstas, duas são reservadas para pessoas com deficiência, seis para candidatos autodeclarados pretos e pardos, e uma para candidato que se declarar indígena.
Os candidatos devem possuir, no mínimo, três anos de formação em Direito, além de mais três anos de exercício de atividade jurídica, ambos cumpridos após a conclusão do bacharelado.
As inscrições preliminares podem ser feitas por meio do portal eletrônico disponibilizado pelo TRF2, onde também está disponível a composição da Comissão Organizadora e Examinadora.
Etapas do concurso
O concurso será realizado em cinco fases, com início em uma prova objetiva seletiva. A segunda etapa será composta por uma prova escrita, que incluirá uma parte discursiva e a elaboração de sentenças nas áreas cível e criminal.
Na terceira fase, os candidatos passarão por uma investigação de vida pregressa e social, além de exames de sanidade física e mental e um exame psicotécnico. Posteriormente, será realizada a prova oral. A etapa final consistirá na avaliação de títulos.
Este certame é uma oportunidade importante para advogados que aspiram ingressar na magistratura federal, oferecendo um processo rigoroso que visa selecionar os mais preparados para atuar na Justiça Federal da 2ª Região.