Wanessa Rodrigues
Este ano, a seleção para o Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) da Universidade Federal de Goiás (UFG) traz uma inovação. O procedimento para admissão de novos alunos para o mestrado profissional irá priorizar a seleção de temas ligados aos efeitos da pandemia. O PPGD informa que o edital será publicado em breve o Edital 01/2020 (Seleção Pública Discente 2021), para 22 vagas. A previsão é que as inscrições sejam realizadas entre os dias 06 a 22 e julho de 2020, de forma online. Mais informações, aqui.
A iniciativa foi tomada visando contribuir com investigações dos desafios e aprendizados para o Direito e as Políticas Públicas em decorrência da pandemia Covid-19. Segundo o PPGDP, essa inovação confirma a vocação do programa para promover investigações articuladas com a práxis profissional, sem ignorar o cenário global e suas influências específicas nas políticas públicas.
Além das vagas destinadas às carreiras do Controle de contas do Estado, das Assessorias e Procuradorias Legislativas do Estado e das Procuradorias jurídicas de Goiás e Goiânia (convênio já autorizado), também haverá vagas para o público em geral. Nesse caso, para este ano, excepcionalmente, se dará prioridade para projetos de pesquisa destinados a questão da regulação, gestão, implementação avaliação, diagnósticos e controle de políticas públicas no enfrentaremos do atual contexto de Pandemia da Covid-19.
A seleção ocorrerá cinco fases, com exame de projeto de pesquisa, exame de língua estrangeira (espanhol, inglês, francês ou italiano), exame de conhecimentos (vide lista de obras de preparação no Anexo A), exame oral e exame de currículo. A primeira, quarta e quinta etapas serão necessariamente realizadas online.
As terceira e quarta etapas, serão presenciais, em única data, se as condições da crise gerada pela pandemia da Covid-19 permitir. Caso contrário, serão realizadas virtualmente. Todos os candidatos deverão enquadrar seus projetos de pesquisa (a serem apresentados no ato de inscrição) em um dos sete projetos institucionais prioritários do PPGDP-UFG
Temas
Os candidatos que pretendam concorrer às vagas gerais deverão elaborar projetos envolvendo problemas enquadrados no tema geral. Foram elencados temas específicos preferenciais para investigação, como Articulação federativa e instrumentos jurídicos de cooperação administrativa na realização de Políticas Públicas; e Responsabilidade da Administração Pública em tempos de Pandemia: ações e omissões do Estado em tempos de crise e suas consequências jurídicas.
Os inscritos também podem abordar o tema Consensualidade e as recomendações dos órgãos de controle: contornos jurídicos e problemas na experiência brasileira; Conformação jurídico-constitucional do poder de polícia em situações de calamidade: possibilidades e abusos frente ao modelo constitucional de processo.
Para conferir os projetos institucionais prioritários do PPGDP-UFGt e todos os temas gerais, Clique aqui.
