Em um sistema carcerário superlotado, 18,7% dos presos não precisariam estar dentro de presídios porque se encaixam no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê o cumprimento de penas alternativas, como o uso de tornozeleiras eletrônicas. As informações fazem parte do Mapa do Encarceramento: os jovens no Brasil, divulgado na quarta-feira (3) pelas Secretarias Nacionais da Juventude, de Promoção da Igualdade Racial e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil.
Para o presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal da OAB-GO, Rodrigo Lustosa, o estudo só reforça a posição adotada pela instituição, no sentido de fortalecer e aprimorar a aplicação de penas alternativas. Lustosa chama a atenção também para outro dado apontado pelo estudo: 38% da população carcerária brasileira é formada por presos provisórios, aguardando o julgamento. “Isso mostra a falência do sistema carcerário como é hoje”, analisa. Outro ponto para reflexão: o preso brasileiro é jovem (abaixo de 29 anos), negro, com ensino fundamental incompleto e acusado de crimes contra o patrimônio.
Crescimento
No mesmo período pesquisado, a população carcerária saltou de 296.919 pessoas para 515.482. Um aumento que, na visão do governo, foi puxado principalmente pela prisão de jovens, negros e mulheres.
Neste período, houve um aumento de 146% no número de mulheres presas, contra 70% entre homens. Apesar disso, homens, negros e jovens de 18 a 29 anos ainda são maioria entre os presos no País.
Em 2012, por exemplo, foram presos (1,5 vez) mais negros do que brancos. “É um dado preocupante. O jovem negro tem sido mais vítima desse sistema, afirma o secretário nacional da Juventude, Gabriel Medina.
Crimes como roubos, furtos e drogas motivaram 70% das prisões no País. Já crimes contra a vida, como homicídios, respondem por 12%.
