Atualizado Banco de Sentenças do Tribunal do Trabalho de Goiás
O Ministério Público de Goiás firmou hoje (2/2) um termo de ajuste de conduta com a Pontifícia Universidade Católica (PUC-GO) para adequação total da infraestrutura dos edifícios da universidade às normas de acessibilidade. Conforme destacou a promotora Marilda Helena dos Santos, da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência, “a PUC-GO dá um exemplo de ensino inclusivo, um paradigma que deve ser seguido por outras instituições públicas e privadas”.
O documento foi assinado pelo reitor da PUC-GO, Wolmir Amado, o procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, além da promotora Marilda Helena. Estiveram ainda presentes o vice-presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás (Adfego), André Jonas Campos, e a coordenadora-geral do Fórum de Inclusão no Mercado de Trabalho das Pessoas com Deficiência e dos Reabilitados pelo INSS (Fimtpoder), Patrícia Souza Oliveira.
De acordo com Wolmir Amado, “este acordo não significa somente ajustar uma conduta, mas firmar uma convicção”, acrescentando que o documento traz, de forma implícita, os valores da universidade. Ao agradecer o trabalho da equipe da universidade, que se envolveu no projeto de adequações, Wolmir destacou que a instituição vai comemorar 60 anos, portanto, muitas barreiras físicas haviam sido erguidas em uma realidade e uma época nas quais os direitos das pessoas com deficiência ainda não eram tão observados. “Hoje estamos vivendo um dia histórico para a universidade”, afirmou.
Ele pontuou ainda que um cronograma de trabalho já foi definido com a equipe técnica da universidade, para garantir que a PUC-GO, em sua totalidade, obedecerá aos critérios de acessibilidade.
Lauro Machado também reiterou a importância da assinatura do acordo, observando que é um exemplo da convergência de interesses, tendo em vista que a PUC demonstra preocupação social, ao fazer as adequações apontadas pelo MP-GO. “Ficamos honrados em firmar este acordo, por ter a confiança das entidades aqui representadas e da universidade, na defesa da pessoa com deficiência”. Marilda Helena acrescentou que a contribuição de todos é muito importante para a defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
A coordenadora do Fimtpoder, Patrícia Oliveira, igualmente reconheceu a importância do termo de ajuste de conduta, garantindo que a entidade estará disposta a contribuir com a implementação das melhorias. “A acessibilidade somente acontece quando as adequações garantem, de fato, a independência às pessoas com deficiência”, asseverou. Fonte: MP-GO
