Em comemoração pelo Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, o Núcleo de Gênero do Ministério Público de Goiás, por meio da 63ª Promotoria de Justiça de Goiânia, está promovendo hoje (25/11), durante todo o dia, a coleta de assinaturas em um abaixo-assinado eletrônico em favor da Lei do Feminicídio. O objetivo da campanha, iniciada pelo MP de São Paulo, é convencer o Congresso Nacional, por meio do volume de assinaturas, da necessidade de aprovar projeto de lei que tornará o assassinato de mulheres homicídio qualificado, aumentando a pena para quem o pratica. A iniciativa conta com a colaboração do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Cidadão.
Para incentivar o público que frequenta o edifício-sede do MP a aderir ao abaixo-assinado, um estande foi montado no saguão da entrada principal do prédio da instituição, com banners de divulgação da campanha e um computador, o que possibilita a imediata assinatura do documento virtual pelos interessados. A servidora do Núcleo de Gênero Solange Alves Fontoura ficará no espaço durante todo o dia para explicações sobre a iniciativa, bem como para distribuir material informativo sobre o combate à violência contra a mulher. A assinatura do abaixo-assinado pela Lei do Feminicídio também pode ser feita aqui .
A data
O dia 25 de novembro foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher em 1999, em homenagem a “Las Mariposas”, codinome utilizado em atividades clandestinas pelas irmãs Mirabal, heroínas da República Dominicana, que foram assassinadas em 25 de novembro de 1960.
Minerva, Pátria e Maria Tereza Mirabal opunham-se à ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, uma das mais violentas da América Latina. Por essa atitude, elas foram perseguidas e presas, juntamente com seus maridos. Como plano para assassiná-las, uma vez que provocaram grande comoção popular enquanto estavam presas, o ditador acabou por libertá-las, para, em seguida, simular um acidente automobilístico, matando-as quando iam visitar seus companheiros no cárcere. Seus corpos foram encontrados no fundo de um precipício estranguladas e com ossos quebrados. Seis meses após o crime, contudo, Trujillo acabou assassinado, o que pôs fim ao regime ditatorial. Fonte: MP-GO
