“O meu sonho é ter saúde. Isso é o que eu mais quero e agora poder cuidar da minha”, disse Anaíde Modesto da Silva, de 50 anos, após sair da audiência presidida pela juíza Vívian Martins Melo Dutra, em que lhe foi concedido o auxílio-doença rural, durante a edição do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, na comarca de Goianésia.
As sacolas cheias de remédios para tratamento das 12 doenças justificam o motivo do desejo. Segundo ela, os problemas de saúde são vários e não param de aparecer. Além de arritmia cardíaca e reumatismo, Anaíde tem refluxo, hérnia, pressão alta, artrite reumatóide, depressão, síndrome do pânico, amnésia, gastrite, distúrbio do sono, cistite e osteoporose. “Estou desmaiando e minha cabeça não para de doer, mas Deus vai ajudar que não vai ser mais nada não. Eu não paro de emagrecer”, disse, mostrando os braços.
Ela não sabe ao certo quantos comprimidos toma por dia, mas garante que são muitos. Para não esquecer de nenhum conta com a ajuda da neta de 16 anos que mora com ela. “Acho que são cerca de 20 comprimidos por dia. Ela me ajuda porque minha cabeça é muito ruim”, narrou.
A ajuda vem também das pessoas que conhecem a história de dona Anaíde. “Moramos na roça, a 13 quilômetros da cidade, e como sou o único da região que tenho carro, sempre que ela precisa eu a levo para o hospital. Pelo menos de três em três meses ela tem que ficar internada”, contou Acildo Ferreira, que a trouxe para o fórum. Além dele, Ana Maria Sena também a auxilia quando é necessário. “Conheço ela há mais de 30 anos e moramos perto uma da outra. Quando ela está muito ruim eu vou lá para ajudar. Essa mulher sofre demais”, afirmou.
Audiência
Para a magistrada, a condição de segurada especial – trabalhadora rural – restou comprovada em razão dos documentos anexados aos autos. Porém, apesar dos vínculos urbanos do ex-marido de Anaíde, ela afirmou na audiência que está separada e que, após a aposentadoria dele por invalidez em 1996, ele passou a morar com ela na fazenda.
Sobre o laudo pericial, Vívian Dutra observou que ficou atestado que Anaíde é portadora de depressão desde 2014 e que apesar disso não possui incapacidade para o trabalho. “Pois bem, é sabido que o juiz não está adstrito ao laudo, podendo afastá-lo em casos excepcionais como é o dos autos. Nesta audiência, conclui-se que a autora possuiu vários transtornos psicológicos, tais como depressão e síndrome do pânico, que, temporariamente, a impede de exercer seu labor”, frisou.
O Acelerar Previdenciário
O caso de dona Anaíde não é o único a chamar a atenção de todos que trabalham no programa, inclusive, dos magistrados. Para a juíza integrante da equipe Luciana Nascimento, o Previdenciário tem um diferencial. “A meu ver, traduz-se na concentração da matéria, o que agiliza sobremaneira as atividades e a obtenção dos resultados propostos, bem como aproxima a figura do magistrado do jurisdicionado. Este é um público especializado, vez que se trata, na maioria das vezes, de pessoas advindas do meio rural ou acometidas de doenças incapacitantes, o que faz das causas a serem apreciadas um manancial próprio de peculiaridades e sobre as quais o olhar e a leitura do Juiz também devem ser diferenciados”, salientou.
Integrar a equipe foi uma escolha da magistrada. Segundo ela, a ação colabora com a desmistificação de que o juiz é alguém frio e insensível, que somente julga. “Em verdade, sempre primei pelo cuidado em não perder jamais a imparcialidade, todavia nunca me impus o dever da neutralidade. Não deixei de ser humana ao receber a toga sobre os ombros e, extramuros do fórum, retorno todos os dias para o seio da sociedade e lá me vejo, sim, como uma cidadã e pessoa, capaz de compreender aflições, angústias, sofrimentos. Por que, como juíza, não seria capaz ou não deveria ser de compreender tais mazelas?”, questionou, propondo a reflexão. (Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO)
