MPF/GO promove “roda de conversa” com lideranças indígenas de Goiás

Discutir, avaliar e refletir sobre temas de interesse das comunidades envolvidas e o contexto geral da promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas em Goiás, especialmente os relacionados à saúde, educação e proteção territorial dos indígenas. Com esse objetivo, na quarta-feira (19), Dia do Índio, o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) promove uma “roda de conversa” com lideranças indígenas do estado.

O encontro, que ocorrerá na Terra Indígena Karajá, no município de Aruanã, contará com a presença dos procuradores da República Léa Batista de Oliveira Moreira Lima e Wilson Rocha Fernandes Assis e integrantes das três etnias que vivem em território goiano: Tapuia da comunidade Carretão, localizada no município de Rubiataba, Avá-Canoeiro, de Minaçu, e Karajá. Na ocasião, os índios poderão apresentar suas preocupações, vivências, desejos e interesses.

Algumas demandas já foram previamente identificadas pelo MPF/GO. Na área da saúde serão tratados temas como a melhoria no serviço de atenção básica e na estrutura da Casa de Saúde Indígena de Goiânia/GO. Quanto à educação, promover a discussão sobre concurso público específico para professores indígenas, tendo como parâmetro o respeito à cultura das comunidades. Além disso, serão tratadas questões como: a geração de renda em atividades que se coadunem com a cultura indígena; formação profissional; pagamento do seguro-defeso; combate à pesca e à caça predatória nas terras indígenas por não índios; proteção contra ataques de madeireiros e mineradores; retrocessos na política indigenista e desmantelamento da FUNAI e direito de consulta prévia, livre e informada para medidas administrativas que afetem as comunidades indígenas.

#ABRILindígena

Para celebrar o mês do índio e discutir os principais problemas que afetam essas populações, o Ministério Público Federal, por meio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e dos vários procuradores com atuação na temática, realiza a campanha #ABRILindígena. Até o fim do mês, estão previstas ações como a divulgação de números relativos à ação coordenada do MPF em defesa dos povos indígenas; a realização de eventos e debates sobre a temática em vários estados brasileiros; a publicação de artigos e postagens nas redes sociais da instituição para reforçar a necessidade de proteção e fortalecimento dos direitos dos povos indígenas; valorização da sua diversidade e relevância; discussão sobre as formas de garantir seus direitos, bem como combate dos retrocessos na política indigenista brasileira.

“Teremos o mês inteiro para realçar a importância dos primeiros e originários habitantes do nosso país, que, com sua diversidade e pluralidade, são motivos de orgulho e luta para o Ministério Público Federal”, explica o coordenador da 6ª CCR, o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. “Essa diversidade humana embeleza nosso país e nossa vida”.

Direito à terra e marco temporal – “Índio é terra; terra é justiça para o índio. E, com justiça, obtém-se a paz para todos nós”, explica Luciano. O direito originário dos indígenas às suas terras tradicionais será o tema principal do #ABRILindígena deste ano. Em Brasília, acontecerá a Oficina “Povos Indígenas e Direitos Originários”, no dia 25 de abril, das 9h às 13h, no auditório JK da Procuradoria-Geral da República. Especialistas convidados irão debater os direitos originários dos povos indígenas à terra e o sistema internacional de proteção de direitos humanos em três mesas temáticas: “Terras Indígenas nas Constituições Brasileiras”, “Etnografia nas Terras Indígenas” e “Terras Indígenas na Jurisprudência do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Indígenas”.

Promovida pela 6ª CCR com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Plataforma Dhesca, a oficina é aberta ao público, e as inscrições podem ser feitas até 20 de abril pelo e-mail pgr-treinamento@mpf.mp.br. Clique para mais informações.

O MPF também recebe, até o dia 25 de abril, artigos jurídicos e acadêmicos que abordem o tema demarcação de terras indígenas e marco temporal para inclusão em coletânea a ser produzida pela 6ª CCR. O objetivo da publicação é contribuir com a pesquisa e a atuação profissional na temática; os artigos podem ser de autoria de membros do MPF ou de colaboradores externos à instituição. Os textos devem ser enviados para o e-mail 6ccr@mpf.mp.br. Saiba mais

Durante todo o mês, as redes sociais do MPF discutirão a temática indígena, com vídeos e postagens sobre diversos assuntos. Acompanhe: https://www.facebook.com/MPFederal/