O Ministério Público de Goiás ofereceu denúncia contra o médico Joaquim de Souza Lima Neto, pela prática de crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e falsidade ideológica. De acordo com a peça acusatória, assinada pelo promotor Mozart Brum Silva, o acusado valia-se de sua profissão para submeter suas pacientes à práticas libidinosas durante exames ginecológicos de rotina. A denúncia foi recebida pela juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, que foi a responsável pela decretação da prisão do acusado, que foi condenado em 2015 por crime de violação sexual mediante fraude. Ele recorreu da sentença e continuava trabalhando normalmente.
Na denúncia são expostos oito casos específicos, ocorridos entre agosto e dezembro de 2017, em que o médico teria praticado os crimes, que só foram revelados após a denúncia de uma das vítimas na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Goiânia. Com a ampla divulgação do caso na mídia, outras mulheres procuraram a delegacia parar informar os abusos sofridos.
Conforme expõe o promotor, o médico, valendo-se de sua profissão, selecionava algumas pacientes, com o pretexto de realizar exames ginecológicos de rotina, e as sujeitava às práticas libidinosas, após reduzir sua manifestação de vontade, já que ficavam despidas, deitadas no leito do consultório e em posição vulnerável. Além disso, Joaquim de Souza não possui especialidade em ginecologia, diferentemente do afirmado em depoimento na 1ª Deam.
Pelas práticas, o médico está sendo o denunciado por estupro, por três vezes, violação sexual mediante fraude, por quatro vezes, bem como falsidade ideológica, já que não é especialista em ginecologia. O Código Penal prevê pena de reclusão entre 6 e 10 anos para o crime de estupro, reclusão de 2 a 6 anos para o de violação sexual mediante fraude e, por último, reclusão de 1 a 5 anos para o crime de falsidade ideológica, além de multa.
Essa não é a primeira denúncia contra Joaquim de Souza por crimes dessa natureza, já tendo sido condenado pela prática, tendo, inclusive, uma condenação, do ano de 2017, em grau de recurso no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
