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mandado de segurança caráter preventivo matéria tributária
OAB

STJ reafirma caráter preventivo do mandado de segurança em matéria tributária

Wanessa -
TRT-GO nega pedido de suspensão de perfil em rede social para cobrar dívida trabalhista
Ministério Público do Trabalho

Justiça mantém proibição de trabalho infantil artístico sem alvará no Instagram...

Wanessa -
TRF1 determinação reinclusão de candidato pardo em lista de cotistas do CPNU
Justiça

Decisão de banca de heteroidentificação de cota racial pode ser discutida...

Wanessa -
Fabiana Zamalloa lança obra improbidade
Ministério Público

Promotora de Justiça Fabiana Zamalloa lança obra sobre improbidade administrativa

Wanessa -
golpe da maquininha restituir indenizar
Justiça Estadual

Banco terá de restituir e indenizar consumidor vítima do chamado golpe...

Wanessa -
alienação imóvel pequena propriedade boa-fé objetiva
Justiça Estadual

Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural dada em garantia fiduciária

Wanessa -
Justiça do Trabalho

Empresa pagará FGTS retroativo de mais de 10 anos em acordo...

Marilia Costa e Silva -
fraude consignado empréstimo idoso
Justiça Estadual

Banco deve cumprir proposta de portabilidade de consignado feita a pensionista...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Estadual

Usucapião entre herdeiros: Justiça reconhece perda de propriedade por falta de...

Marilia Costa e Silva -
residência médica auxílio-moradia
Executivo

Alego aprova novas especialidades na Junta Médica que analisa pensões de...

Marilia Costa e Silva -
audiência para retratação vítima
Justiça Federal

STJ restabelece pena de homem que tentou matar o filho mesmo...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Estadual

TJGO firma acordo para acelerar destinação de veículos apreendidos em ações...

Marilia Costa e Silva -
MPGO arquiva inquérito sobre suposto acúmulo irregular de cargos por servidor público
Justiça

TJGO cassa efeito suspensivo concedido a embargos à execução por falta...

Wanessa -
Justiça Eleitoral

Advogado é agredido por servidor no fórum de Valparaíso; sindicância é...

Marilia Costa e Silva -
Justiça valida busca e apreensão realizada às 5h30 e determina recebimento de denúncia
Justiça Estadual

Dúvida razoável: TJGO absolve acusado de estupro de vulnerável por ausência...

Wanessa -
Consumidor
OAB

Código de Defesa do Consumidor completa 35 anos em meio a...

Marilia Costa e Silva -
STF limbo previdenciário
Executivo

Portal possibilita acesso a decisões do INSS e aos fundamentos de...

Marilia Costa e Silva -
Executivo

PGE-GO inicia inscrição em dívida ativa de créditos ambientais por descumprimento...

Marilia Costa e Silva -
OAB

Morre advogado Julpiano Chaves Corte; sepultamento será às 10 horas desta...

Marilia Costa e Silva -
Justiça

Joyre Cunha Sobrinho é indicada pelo Órgão Especial para o cargo...

Marilia Costa e Silva -
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