Liminar garante cirurgia para jovem de Goiânia corrigir problema grave de visão

A progressão de uma doença ocular, sofrida por um jovem de 23 anos, em Goiânia, foi interrompida graças ao acesso ao tratamento médico adequado, possibilitado após atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). Ele procurou a 2ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial em Saúde da Capital. Após obter, de forma extrajudicial, a consulta que levou à confirmação da necessidade de cirurgia, a DPE-GO ingressou com uma ação judicial. E obteve liminar que possibilitou a realização dos procedimentos cirúrgicos, estimados em R$ 8 mil.

A jornada do jovem em busca da solução para o problema foi iniciada no primeiro semestre de 2019, quando ocorreram as primeiras consultas e exames para o diagnóstico da doença na rede privada. Após a descoberta da ceratocone, surgiu um obstáculo: o alto valor dos procedimentos cirúrgicos capazes de interromper a perda da visão. Sem condições de arcar com o valor, o jovem recorreu ao Sistema Único de Saúde (SUS), onde a espera era longa.

“Muitos pacientes que procuram a Defensoria Pública necessitam de procedimentos previstos no SUS. A não realização de procedimentos como consultas e cirurgias, por vezes, agrava o quadro de saúde de tais pacientes, gerando dor, impedindo o trabalho e colocando-os em situação indigna. Saber que você está perdendo a visão aos poucos, enquanto aguarda meses ou até anos por uma consulta, não é uma situação fácil”, diz a defensora pública Michelle Bitta de Sousa. Ela é titular da 2ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial em Saúde da Capital.

Assistência jurídica

A urgência do caso de Raphael foi constatada por um médico, que recomendou o adiantamento de sua posição na espera. No entanto, com o início da pandemia do novo coronavírus, já em 2020, a realização da cirurgia ficou momentaneamente suspensa pelo SUS. A partir de uma amiga da família, o jovem teve informações sobre o trabalho da Defensoria Pública e buscou assistência jurídica junto à instituição, que ajuizou uma ação e obteve decisão liminar para a realização da operação, feita na rede privada e custeada pelo Município de Goiânia. Com informações da DPE-GO

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