Justiça retira ordem de segredo do processo que apura morte do DJ Rikelmy Oliveira

DJ Rikelmy Oliveira Lemos foi assassinado no início do ano passado

Atendendo pedido da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO (CDH-OAB/GO), o Juízo da 4ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia promoveu a imediata digitalização e registro no sistema, além de retirar o “segredo de justiça” do processo que apura a responsabilização pela morte do DJ Rikelmy Oliveira Lemos.

A ação penal foi registrada eletronicamente sob o n. 0027397-70.2020.8.09.0175. No dia 20 de janeiro deste ano, familiares da vítima entregaram à CDH abaixo-assinado virtual em que pediam a celeridade do processo de apuração da responsabilização do acusado e a intervenção oficial da OAB-GO.

Presidente da CDH, Roberto Serra encaminhou ofícios para que fossem retirado o “segredo de justiça”

O presidente da CDH, Roberto Serra da Silva Maia, encaminhou ofícios para que fossem retirado o “segredo de justiça” dos autos judiciais que tramitavam fisicamente sob o n. 202000273976 (27397-70.2020.8.09.01 75), e que promovesse o andamento do respectivo procedimento criminal, com celeridade, executando a digitalização dos autos físicos, e a sua tramitação na forma eletrônica pelo sistema de processo digital.

Logo após, os pedidos foram atendidos pelo Poder Judiciário, tendo sido o processo judicial registrado eletronicamente no sistema PJD sob o n. 0027397-70.2020.8.09.0175; e atualmente se encontra aguardando a apresentação de defesa do acusado.

De acordo com Roberto Serra da Silva Maia, “o pedido da OAB-GO foi plenamente atendido, e a família já informada das providências. Espera-se, agora, que processo continue a tramitar com celeridade e com respeito ao devido processo legal”.

Sem resposta

A mãe da vítima, Odinéia Cardoso, informa que o caso está prestes a completar um ano, ainda sem resposta. “A CDH tem me ajudado muito, com a digitalização do processo e retirada do segredo. A OAB é a casa do povo”, afirmou.

Rikelmy foi agredido no dia 24 de fevereiro de 2020 e ficou internado em uma UTI, em coma, até o dia 7 de março do mesmo ano, quando faleceu após ter complicações no quadro clínico. O suspeito é considerado foragido. Segundo informações divulgadas pela imprensa, ele chegou a prestar depoimento à polícia alegando legítima defesa. Fonte: OAB-GO