Acolhendo manifestação do Ministério Público de Goiás (MPGO), a Justiça manteve, em audiência de custódia, a prisão preventiva do ginecologista Nicomedes Júnior Estanislau Morais, de 41 anos. Ele foi preso na manhã desta sexta-feira (8/10), em Anápolis, em cumprimento de mandado de prisão expedido pelo juízo criminal da comarca de Abadiânia, onde novo inquérito policial foi instaurado contra ele por crimes sexuais.
O médico é investigado por crimes de estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude também em Anápolis. No fim da tarde desta sexta-feira, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acolheu recurso em sentido estrito interposto pela 8ª Promotoria de Justiça de Anápolis, e restabeleceu a prisão preventiva que havia sido decretada contra o médico, em Anápolis, e cumprido no dia 29 de setembro.
Na audiência de custódia realizada nesta tarde, no Fórum de Abadiânia, o promotor de Justiça Luciano Miranda Meireles opinou pela decretação da prisão preventiva e da manutenção da custódia. Ele destacou ainda que há indícios quanto à materialidade e autoria dos crimes. O MPGO frisou ser necessária a custódia do médico para manutenção da ordem pública e para a aplicação da lei penal.
Vítimas
O inquérito policial foi instaurado pela Delegacia de Polícia de Abadiânia para apurar relatos de quatro mulheres que se sentiram abusadas por Nicomedes Júnior Estanislau Morais em consultas médicas.
Em Anápolis, há relatos, na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), de pelo menos 50 mulheres que afirmam terem sido vítimas do médico.
Recurso
No recurso em sentido estrito, a promotora de Justiça Camila Fernandes Mendonça abordou que algumas vítimas já haviam relatado à Polícia Civil o temor e a intranquilidade que sentem, além do medo de prosseguir com as denúncias e receio de algo lhes acontecer, diante da condição social que o médico ostenta na cidade.
Ela afirmou também que a prisão seria necessária para garantir que outras vítimas procurem a Justiça para contar o ocorrido e que aquelas que já relataram se sintam livres e destemidas para reiterar os fatos em juízo, sem qualquer tipo de pressão, coação, intimidação ou temor.
Afirmou ainda sobre a necessidade da garantia da aplicação da lei penal, uma vez que o médico já foi condenado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e ele poderia fugirda cidade, com a tornozeleira sendo insuficiente para impedi-lo.
O TJGO acolheu todos os argumentos apresentados por Camila Fernandes Mendonça e reiterou que a decretação da prisão preventiva em desfavor do médico é de fato necessária, sendo inegável o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, o perigo que a manutenção da liberdade representa para a sociedade, bem como para evitar prejuízo à aplicação da lei penal. (Texto: MPGO / Foto: Divulgação/Polícia Civil)
