Wanessa Rodrigues
Em fundamentação de sentença trabalhista, a juíza Jeovana Cunha de Faria, da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia, advertiu o procurador de uma empresa sobre seu comportamento, aparentemente misógino, com a advogada da parte contrária e com a própria magistrada. Conforme relatado, durante audiência trabalhista, o causídico agiu com desrespeito e agressividade, verbal e gestual, em relação à colega de profissão. Na ocasião, quando alertado acerca do conteúdo de suas atitudes, ele afirmou: “o mundo está muito chato mesmo”.
“A referida afirmação reverbera o desrespeito que graça na sociedade em relação às mulheres e ao direito das minorias, pois, ao clamarem por tratamento condigno, são deslegitimadas por meio da referida estratégia”, disse a magistrada na fundamentação da sentença. Nesse sentido, citou reflexões da professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e jornalista Gabriela Prioli sobre ser considerado “mimimi” discorrer sobre dados de violência contra a mulher no Brasil.
Ao iniciar a sentença, a magistrada esclareceu que comportamentos congêneres não serão tolerados por ela, tal como indicado no bojo da ata de audiência, situação em que serão tomadas todas as providências legais cabíveis à espécie, inclusive a condenação da parte cujo procurador assim agir por litigância de má-fé.
“No presente caso, em vista do pedido de desculpa que o referido procurador realizou em sede de razões finais, tanto em relação à sua colega, quanto em relação a essa magistrada, reputo suficiente a advertência ora realizada”, disse.
O ocorrido
Segundo consta em ata de audiência, a advogada solicitou ao colega que não mexesse no celular durante o ato, pois a magistrada já havia solicitado que o uso fosse apenas em caso de urgência e emergência. Nesse momento, o referido procurador alterou o tom de voz, começou a gesticular de forma agressiva e passou a se dirigir à sua colega pelo nome, sem a aposição da palavra doutora.
Mediante ponderação da magistrada no sentido de que a advogada estava apenas cumprindo o seu papel, falando baixo e com educação e que não justificava esse tipo de comportamento com uma mulher em audiência, o referido procurador passou a dirigir o mesmo tom à magistrada.
A juíza salientou que, o tom de voz alterado e as gesticulações excessivas e agressivas do referido procurador, tentando se impor por atributos corporais (voz e gestos afrontosos) – num ambiente em que todos estavam conversando em tom baixo, educado e sem qualquer gesticulação – desvela a tentativa de sua imposição sobre a referida procuradora e sobre a própria magistrada, por meio da força.
