O coordenador do Comitê Estadual de Goiás do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Eduardo Perez Oliveira, lança nesta terça-feira (14), às 21 horas, o e-book Audiência Digital. A obra escrita em parceria com o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo, será lançada em live transmitida ao vivo pelo canal do Instagram da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE).
O e-book aborda as vantagens das audiências virtuais, bem como seus impactos econômicos, sociais e ambientais. Os autores também dedicaram um capítulo para o tema audiência virtual e sua compatibilidade com o sistema legal, e outro para o protocolo de audiência por videoconferência.
“O livro tem a proposta de apresentar esse avanço da realização de audiências na modalidade virtual, como uma necessidade a ser incorporada no cotidiano forense com segurança e cuidados que devem ser naturalmente tomados pelos magistrados”, destaca Eduardo Perez.
Ele ressalta a experiência como magistrado e professor do co-autor, juiz Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo (TJPE), e salienta que o objetivo do livro “é expor a relevância das audiências virtuais, aceitas como uma realidade pelos tribunais, assegurando a efetividade do processo, segurança e celeridade, sem contar a diminuição das despesas públicas, sem qualquer tipo de prejuízo ao contraditório, a ampla defesa, e as garantias constitucionais”.
O prefácio do livro foi escrito pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. Clique aqui para acessar o e-book.
Eduardo Perez de Oliveira
Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Processo Constitucional pela UFG e em Filosofia pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Autor de livros, artigos jurídicos e palestrante.
Além de coordenador do Comitê Estadual de Goiás do Fórum Nacional de Saúde do CNJ, também coordena o Programa Pai Presente Total em Goiânia, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO). É co-coordenador de instalação do programa de Postos Avançados do Poder Judiciário Estadual. Também é juiz integrante e coordenador do 2º Núcleo de Justiça 4.0 com competência em saúde pública e suplementar.
Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo
É juiz titular na Vara Criminal de Abreu e Lima, do Judiciário pernambucano, mestre pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e especialista pela Universidade Maurício de Nassau.É também coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Abreu e Lima, e coordenador do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados da ESMAPE.O magistrado do TJPE também atua como facilitador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Professor de Direito Processual Penal, além de autor de livros, artigos jurídicos e palestrante.
