O juiz Thiago Castelliano lança, neste mês, seu primeiro livro jurídico. Concurso de Credores no Código de Processo Civil terá versão em papel e on-line. O lançamento, pela Editora Thoth, ocorrerá em Jataí, no próximo dia 22 de outubro, durante seminário organizado pelo Instituto Goiano de Direito, Subseção da OAB e Procon de Jataí.
O magistrado explica que o concurso de credores, também conhecido por concurso de preferência, singular ou individual, surge na execução, após o leilão judicial e antes da satisfação do exequente, quando vários credores se apresentam com melhor direito sobre o dinheiro depositado no processo judicial. E a matéria, segundo diz, é uma grande tormenta para advogados e juízes, porque o Código de Processo Civil dedicou apenas quatro artigos (arts. 797, 905, 908 e 909) para regulamentá-lo.
Thiago Castelliano diz que na obra, a partir de uma análise histórica e dogmática, ele investiga a doutrina que se dedicou ao assunto e avalia as decisões do Superior Tribunal de Justiça. Tudo com uma linguagem clara, direta e objetiva, a fim de que seja um porto seguro aos operadores do Direito.
Para escrever o livro, o autor foi orientado pelo professor Fernando Gama de Miranda Netto, mestre e doutor em Direito, e membro do departamento de processo civil da Universidade Federal Fluminense. A apresentação da obra fica por conta do ex-ministro do STJ, Castro Filho.
