O agente de segurança prisional João Batista da Costa deverá ficar afastado do cargo que ocupa na Casa de Prisão Provisória de Rio Verde até o fim da instrução processual que apura ato de improbidade administrativa do servidor. A decisão do juiz Márcio Morrone acolheu pedido liminar feito pela promotora de Justiça Renata Dantas de Morais e Macedo em ação de improbidade proposta em novembro de 2013.
Na ação, a promotora apontou que inquérito policial instaurado pela 1ª Delegacia Distrital de Rio Verde apurou que o réu recebeu R$ 50 mil do detento Vargas Quintiliano da Costa para facilitar a fuga dele e de outros três presos da Casa de Prisão Provisória do município.
Segundo constatado, João Batista deixou cadeado da cela destrancado e chamou o detento Vargas da Costa para mostrar-lhe que a cela estava destrancada, conforme combinado, e solicitou que ele aguardasse sua autorização para sair, o que foi presenciado pelos demais detentos. Em seguida, o réu e o detento Vargas da Costa passaram a se comunicar por telefone celular.
Por volta das 2 horas da manhã, o agente prisional contatou o detento e assegurou que eles poderiam fugir. “João Batista atentou contra os princípios que regem a administração pública, sobretudo os da moralidade e legalidade, pois aceitou para si vantagem indevida em razão do cargo público que ocupa para facilitar a fuga de presos que estavam sob sua custódia, além de ter deixado de cumprir o seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, o que caracteriza ato de improbidade administrativa”, afirmou a promotora na ação.
