A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu, por meio de liminar, fazer com que o Instituto de Previdência e Assistências dos Serviços Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) custeasse o tratamento de uma criança de pouco mais de um ano de idade, portadora de Plagiocefalia Posicional, má formação craniana. O valor do tratamento é de R$14,9 mil e deveria ser feito na criança em no máximo 18 meses de idade.
De acordo com o laudo médico, após esse período a correção somente poderia ser alcançada através de tratamento neurocirúrgico com elevada taxa de mortalidade e os custos muito maiores. O Instituto havia negado oficialmente o pedido do de Wilson sob a alegação de que “o fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico não são cobertos pelo Ipasgo”.
O defensor público do Núcleo de Saúde da DPE-GO, Victor Lázaro Ulhoa, responsável pelo caso afirma que “toda criança em situação de vulnerabilidade é potencial usuário da Defensoria Pública.” “Este tipo de ação para salvaguardar o futuro adequado de uma criança é salutar. Todas as vezes que tiver uma criança em situação de risco a Defensoria vai promover todas as medidas necessárias para que ela tenha um tratamento adequado, seja no plano de saúde, seja no âmbito da saúde pública”, destaca.
Wilson Ferreira informa que seu único filho já começou o tratamento e que se adequou bem à prótese. “Estávamos preocupados se ele ia se adequar e o preparamos de forma antecipada. Há momentos do dia que precisamos tirar a prótese, daí quando vê que está sem o equipamento ele pega e pede para nós colocarmos nele”, detalha.
O pai de D.R.F. salienta o trabalho da Defensoria Pública no caso de seu filho. “Foi primordial. No começo busquei a orientação junto ao defensor público que pediu para que eu solicitasse de forma oficial o tratamento junto ao Ipasgo para saber se eles me liberariam. Eu fiz isso, e a Defensoria também encaminhou o pedido, e o Instituto negou. Daí, a Defensoria reagiu de pronto e impetrou uma ação judicial. Estou completamente satisfeito”, comemora.
