Termina na próxima segunda-feira (4), o prazo de inscrição dos interessados em disputar uma das vagas oferecidas pela Prefeitura de Goiânia no concurso de auditor fiscal. Feitas por meio do site do Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás (UFG), realizadora do certame, as inscrições abrangem 30 vagas e outras 60 oportunidades em cadastro de reserva. Para realizar a prova da primeira fase, de caráter objetivo, marcada para o dia 31 de janeiro, é preciso pagar taxa de R$ 190. A remuneração oferecida é de R$ 10.558,84 para cumprimento de carga horária que pode chegar a 40 horas semanais, inclusive com escalas aos sábados, domingos e feriados, em horários diurnos e noturnos, conforme demanda da administração pública municipal.
Para participar do concurso, é preciso graduação superior, reconhecida pelo Ministério da Educação, com duração mínima de quatro anos, nas áreas de Administração, Administração Pública, Administração de Empresas, Analista de Sistemas, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia de Computação, conforme disposto na Lei 8.904/10, que regula o plano de carreira dos servidores de fiscalização urbana e tributária em Goiânia. Os aprovados vão compor o quadro da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) com a função de planejar, inspecionar, controlar e executar trabalhos de fiscalização e arrecadação tributária; verificar o cumprimento da legislação tributária; orientar, fiscalizar e autuar os contribuintes, visando defender o interesse da fazenda pública municipal.
A remuneração pelas atividades desempenhadas é composta por vencimento inicial de R$ 3.028 e adicional de produtividade fiscal de até R$ 7.530,84. Há, ainda, possibilidade de adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, em razão de aprimoramento e de qualificação; e de indenização de Transporte de até R$ 1.066,50, paga pelo uso de meios próprios de locomoção no desenvolvimento de atividades externas. O último concurso para o cargo de auditor fiscal foi realizado em Goiânia em julho de 1997. Como efeito desses 18 anos, segundo o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia, há um comprometimento na arrecadação tributária potencial e no correto funcionamento do sistema tributário da cidade. O certame, de acordo com o prefeito Paulo Garcia, é parte de um pacote de investimentos para modernização da administração tributária goianiense.
“Queremos recuperar parcialmente a perda de quantitativo de auditores que ocorre na prefeitura desde a década de 80”, justifica Paulo Garcia. A meta é, com o concurso, aumentar em 67% o quantitativo de auditores de tributos em Goiânia. “Inclusive, havendo necessidade, poderá haver convocação de candidatos classificados na primeira etapa, em cadastro de reserva, para realizarem o Programa de Formação Inicial, em quantidade suficiente para suprimento de vagas que vierem a surgir decorrentes de nova demanda, aposentadorias, exonerações ou desistências”, explica Jeovalter Correia.
Segunda fase
O Programa de Formação Inicial é a segunda fase do concurso. De caráter eliminatório, será realizado de 05 de abril a 07 de maio apenas com os candidatos classificados dentro do número de vagas ofertadas – até a 28º da ampla concorrência e até a segunda da listagem de pessoas com deficiência – que obtiverem, no mínimo, 62 pontos no somatório das provas da primeira fase e estiverem até a 84ª posição da listagem da ampla concorrência e até o sexto lugar da listagem de pessoas com deficiência. Durante esse período, os candidatos convocados receberão, a título de ajuda financeira, uma bolsa de estudos mensal no valor de R$ 3.028. O resultado final do concurso está previsto para o dia31 de maio de 2016.
