STF entende que MP é dispensado de honorários de sucumbência e despesas processuais, mas impõe pagamento de custas perícias
Leia mais
Julgamentos virtuais do TRT-GO terão votos públicos em tempo real a partir de 10 de junho
Leia mais
TRF1 mantém absolvição de gestores acusados de gestão fraudulenta e temerária em investimento da Eletra
Leia mais
Juíza fixa retenção de 15% de valores pagos e condena construtora por demora em distrato de imóvel
Leia mais
Feriado de 1º de maio garante descanso e prevê compensação para quem trabalha, alerta advogado
Leia mais
Alego aprova em 1º turno projeto de lei que isenta taxa de CNH para policiais em serviço
Leia mais
Vereadores iniciam discussão sobre exigência de identificação de remetentes em delivery
Leia mais
Escritório Rodnei Lasmar Advocacia abre vagas para advogado e assistente jurídico em Goiânia
Leia mais
CCJ da Câmara aprova proposta que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas
Leia mais
Promotora Gabriella Clementino assume o Gaeco e se torna primeira mulher no cargo
Leia mais
Artigo – O Senado disse não: a rejeição de Messias e a crise no modelo de escolha para o STF
Leia mais
Justiça reconhece excesso de formalismo e determina reavaliação de títulos de candidata da Ebserh
Leia mais
Justiça Federal anula PAD contra servidor por violação ao contraditório e determina nova instrução
Leia mais
Após rejeição de sua indicação ao STF, Jorge Messias diz que Senado é soberano
Leia mais



























