Informativo – Dia 12 de setembro de 2025

    0

    Alego aprova novas especialidades na Junta Médica que analisa pensões de vítimas do césio-137
    Leia mais

    TJGO firma acordo para acelerar destinação de veículos apreendidos em ações criminais
    Leia mais

    Banco terá de restituir e indenizar consumidor vítima do chamado golpe da maquininha
    Leia mais

    Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural dada em garantia fiduciária
    Leia mais

    Empresa pagará FGTS retroativo de mais de 10 anos em acordo homologado no Cejusc de Aparecida
    Leia mais

    Banco deve cumprir proposta de portabilidade de consignado feita a pensionista do INSS
    Leia mais

    Usucapião entre herdeiros: Justiça reconhece perda de propriedade por falta de oposição de coproprietários
    Leia mais

    Artigo – Arrendamento rural na reforma tributária: o que todo proprietário e arrendatário precisa saber
    Leia mais

    Artigo – Controle judicial nos concursos públicos: entre a legalidade e a autonomia da banca
    Leia mais

    STJ restabelece pena de homem que tentou matar o filho mesmo após ouvi-lo dizer: “oi, papai, que saudade”
    Leia mais