Entre 2012 e 2018, cerca de 17 mil trabalhadores sofreram acidentes fatais no Brasil, com taxa de mortalidade de seis ocorrências a cada 100 mil trabalhadores empregados no mercado de trabalho formal, situando-se acima da média dos países das Américas. No mesmo intervalo, foram registrados 4,5 milhões de acidentes e doenças que vitimaram trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, com um gasto previdenciário de aproximadamente R$ 80 bilhões somente com despesas acidentárias e cerca de 350 milhões de dias de trabalho perdidos.
Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho e foram apresentados na última quarta-feira (24/04). “Todos os anos, cerca de 2.500 famílias perdem seu provedor ou provedora em razão de más condições de segurança e saúde no trabalho”, alertou o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, durante apresentação dos dados, que ocorre anualmente.
No ranking geral, os estados de São Paulo (37%) e de Minas Gerais (10%) lideram as Comunicações de Acidentes de Trabalho (registros), e os gastos com afastamentos previdenciários são maiores em São Paulo (23 %) e em Santa Catarina (10%). Goiás é o 9º no ranking nacional de afastamentos previdenciários por acidente de trabalho e o 7º no ranking nacional de registro de acidentes. O ranking completo pode ser acessado na aba “Achados”, com informações por estado e por municípios, inclusive dos gastos previdenciários acidentários.
Agentes causadores de acidentes
Os dados compilados mostram que a maior parte dos acidentes entre 2012 e 2018 foram causados por máquinas e equipamentos (15%), atividade em que as amputações são 15 vezes mais frequentes e que gera três vezes mais vítimas fatais que a média geral. Para o Ronaldo Fleury, “os dados demonstram a carência de medidas de proteção coletiva e de políticas de prevenção, já que as características das ocorrências seguem os mesmos padrões todos os anos”.
Trabalhadores do setor de saúde tem a maior quantidade de ocorrências registradas (10% dos casos), sobretudo em relação a profissionais de enfermagem e limpeza. Já do ponto de vista das ocupações, os registros predominam entre alimentadores de linha de produção (5,5%), técnicos de enfermagem (5%), faxineiros (3,2%), serventes de obras (2,8%) e motoristas de caminhão (2,4%).
Os números de 2018 (623.786 registros) são significativamente maiores do que os de 2017 (574.053 registros). Além disso, se considerarmos o número médio de empregos com carteira assinada no setor privado em 2017 e 2018, verifica-se que o total de acidentes a cada mil trabalhadores formais cresceu de 17,2 em 2017, para 18,9 em 2018.
Observatório
Com mais de 130 mil acessos em seis países e cerca de 20 mil notícias publicadas mencionando a ferramenta, o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho utiliza tecnologia livre e gratuita (open source) e foi criado no âmbito do SmartLab de Trabalho Decente, uma cooperação MPT-OIT.
A ferramenta foi concebida seguindo parâmetros científicos da pesquisa “Acidente de Trabalho: da Análise Sócio Técnica à Construção Social de Mudanças”, conduzida pela Faculdade de Saúde Pública da USP, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e em cooperação com o MPT. O SmartLab de Trabalho Decente é um laboratório multidisciplinar de gestão do conhecimento, instituído no âmbito de um acordo de cooperação técnica internacional entre o MPT e a OIT, com foco na promoção do trabalho decente no Brasil.
Os dados do Observatório são oriundos de repositórios públicos e oficiais da área da Previdência Social que dão origem ao Anuário Estatísticos de Acidentes de Trabalho e ao Anuário Estatístico da Previdência Social, dentre outras importantes publicações. O diferencial da plataforma é a apresentação de todos esses dados de forma amigável e acessível para todas as localidades brasileiras (Brasil, Unidades da Federação e Municípios).
Os dados têm servido, entre outras ações de interesse do Estado, para promover inédita conscientização sobre riscos ocupacionais, aprimorar a eficiência das investigações dos órgãos públicos, fomentar ações regressivas em parceria com a Procuradoria-Geral Federal, tornar mais eficiente o monitoramento de benefícios acidentários e determinar mais claramente quais devem ser os focos (ocupações, setores econômicos, grupos vulneráveis) das ações repressivas e preventivas em matéria de proteção ao meio ambiente do trabalho, inclusive em cooperação técnica com o setor privado, sindicatos, organismos internacionais e academia.
*As informações contidas no Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho se referem estritamente a benefícios previdenciários do tipo acidentário e a comunicações de acidentes de trabalho, tradicionalmente divulgadas pela Previdência Social por meio dos Anuários Estatísticos de Acidentes de Trabalho e da Previdência Social, não sendo legítimas quaisquer ilações e conclusões que transcendam o escopo específico do portal. (Com informações da Ascom da Procuradoria Geral do Trabalho )
