Força-tarefa da OAB-GO, Abracrim-GO e Anacrim-GO consegue que advogados e familiares falem com presos por videoconferência

Representantes da OAB durante encontro no sistema prisional

Representantes da força-tarefa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim-GO) e da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim-GO) se reuniram, nesta quarta-feira (15/4), com a diretoria-geral de Administração Penitenciária para tratar de melhorias no sistema prisional tanto para os advogados quanto para os clientes custodiados.

A comitiva foi formada pelos presidentes da Comissão de Direito Criminal, da OAB-GO Rogério Leal; Comissão de Direito e Prerrogativas, David Soares e presidente da Anacrim-GO; vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal da OAB-GO, Adriano Calheiros, que preside a Comissão de Prerrogativas da Abracrim GO; da Comissão Especial de Direito Penitenciário e Sistema Prisional, Marcelo Bareato, presidente em exercício da Abracrim-GO, presidente da Comissão de Execução Penal da Abracrim-GO e do Conselho de Comunidade na Execução Penal de Goiânia. Eles estiveram com o diretor-geral da DGAP, coronel Agnaldo Augusto.

Durante o encontro foi estabelecido que os advogados, nesse momento de pandemia, terão acesso aos clientes por vídeoconferência ou por conversar em parlatórios com interfones. Eles poderão levar procurações e documentos para os clientes.

Ficou acordado, ainda, que as famílias, de igual forma, terão acesso aos presos também por meio de vídeoconferência, com senhas específicas distribuídas e salas montadas junto ao sistema para facilitar o contato e a visualização.

Conforme acordado, a entrada de Cobal e medicamentos será normalizada a partir da próxima segunda-feira (20/4), no intuito de contribuir com a alimentação, higiene, saúde dos reeducandos. Já itens como ventilador e aparelhos de televisão também serão permitidos, na proporção de um item para cada cela, como estabelece a Lei de Execução Penal.

Vistoria
Representantes da OAB também puderam conferir a cela em que advogados detidos se encontram atualmente custodiados, no Centro de Prisão Provisória (CPP). Marcelo Bareato e Adriano Calheiros constataram que, dentro das possibilidades, os custodiados/advogados estão em espaço e recebendo tratamento aceitáveis.

Durante o encontro também ficou definido que a sala de Estado Maior, que receberá advogados presos, que ainda não foi concluída, ficará pronta assim que verba for repassada para a DGAP.

Aparecida de Goiânia
Também houve, na terça-feira (14), a vistoria por parte de integrantes da Comissão Especial de Direito Penitenciário e Sistema Prisional da OAB-GO, Maria de Lourdes Silva e Piterson Maris Siqueira Galdino, ao Sistema Prisional de Aparecida de Goiânia. Posteriormente, eles irão divulgar um relatório sobre as condições das instalações e dos custodiados.