O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, aceitou denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO) contra a empresária Grazielly da Silva Barbosa. Ela é acusada de ser a responsável pela morte da influencer Aline Maria Ferreira, após aplicação da substância polimetilmetacrilato (PMMA) em uma clínica de Goiânia. Ela foi denunciada por homicídio doloso e será submetida a júri popular.
O caso ocorreu em 23 de junho de 2024. A vítima morreu alguns dias depois da aplicação, em um hospital de Brasília. Em sua decisão, o magistrado deferiu também o pedido ministerial para a retirada do segredo de justiça dos autos.
Na denúncia, o promotor de Justiça José Carlos Miranda Nery Júnior relata que a ré cometeu homicídio doloso (dolo eventual), motivado por motivo torpe, ao injetar o produto em condições inadequadas, sem a qualificação técnica necessária e sem observar os deveres legais de cuidado inerentes ao procedimento. Assumindo, dessa forma, o risco de causar a morte.
Exercido irregularmente da profissão
Em apuração dos fatos, o MPGO verificou que, pelo menos desde o ano de 2023, em Goiânia, a denunciada, consciente, teria exercido irregularmente a profissão de médica, sem ter formação. Teria efetuando diversos tipos de procedimentos estéticos invasivos, prescrevendo medicamentos de uso controlado e executando diagnósticos, sem autorização legal, com o fim de lucro.
“Durante este período, em sua clínica, a acusada executou serviços de alto grau de periculosidade, contrariando determinação da autoridade competente”, reforça o promotor. Ele destaca que, embora a denunciada não tivesse nenhuma graduação na área de saúde, teria sido motivada por ganância e pelo lucro fácil, e se apresentava como biomédica, atraindo, assim, a clientela.
Esses clientes, na sua maioria mulheres, procuravam procedimentos estéticos para aplicação de produtos químicos, dentre eles o PMMA, classificado como de alto risco, de administração restrita a profissionais médicos treinados, conforme o disposto na Lei 12.842/20131 e em orientação da Agência Nacional de Vigilância de Sanitária (Anvisa).
Defesa
Em nota divulgada na imprensa, a defesa da empresária informou que irá demonstrar a inocência acusada. Ela chegou a ser presa, mas, desde agosto passado está em prisão domiciliar após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). (Com informações do MPGO e do TJGO – Imagem: Reprodução/Redes sociais)
