Executivo publica decreto convocando servidores públicos para o trabalho presencial

Marília Costa e Silva

O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) determinou, por meio do Decreto 9.751, publicado nessa segunda-feira (30), o retorno ao ambiente laboral dos servidores públicos colocados em regime de teletrabalho ou no de desocupação funcional devido à pandemia da Covid-19 a partir do dia 7 de dezembro de 2020. Confira aqui a íntegra do decreto.

O retorno não se aplica aos servidores com 60 anos ou mais, com doenças crônicas ou graves e gestantes ou lactantes com filhos de até 12 meses.

Apesar da convocação para o trabalho presencial, o decreto prevê que, nas atividades dos servidores no ambiente laboral em dependência pública, deverão ser observadas as medidas protetivas de segurança e saúde no trabalho, como a utilização de máscara de proteção facial pelos servidores e pelos visitantes; a disponibilização de materiais de higienização como álcool em gel 70%, nos principais pontos de circulação na unidade, além de sabonete líquido, água potável e papel toalha aos servidores e aos visitantes; e a intensificação da limpeza de mobiliário, dos equipamentos e dos materiais de trabalho, com o uso de bactericidas.

Além disso, foi imposta a exigência da manutenção do distanciamento mínimo de dois metros entre os postos de trabalho, com a possibilidade de ser de um metro se os servidores e os atendentes estiverem devidamente paramentados.

Sintomas

No decreto também consta que o administrador deve colocar imediatamente em regime de teletrabalho ou desocupação o servidor que apresentar sintomas de gripe, febre, tosse, produção de catarro, dificuldade para respirar ou dor de garganta; tiver contato direto, em decorrência do trabalho, com servidor contaminado pelo novo coronavírus; ou
coabitar com pessoa com Covid-19.